Notícias

Mar 30, 2015

Workshop|Remessas ao exterior

Export-Stamp

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Será realizado no dia 15 de abril, das 9h30 às 18h, no Espaço Fit Eventos, em São Paulo (SP), o Workshop “Tributação de Remessas para o Exterior” com o tributarista Sérgio André Rocha, professor adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Rocha, que também é autor, entre outros, dos livros Tributação de Lucros Auferidos no Exterior: Lei nº 12.973/14 (Dialética, 2014); Interpretação dos Tratados contra a Bitributação da Renda (Quartier Latin, 2013); Tributação Internacional (Quartier Latin, 2013) e do Manual de Direito Tributário Internacional (Dialética, 2012) – este último em coautoria com os professores Marco Aurélio Greco e Victor Uckmar – fará uma abordagem prática da Tributação de Remassas para  o Exterior. Conheça o programa e inscreva-se:

Tributação de Remessas para o Exterior: Serviços

O fato gerador do IRRF (conceitos de pagamento, crédito, emprego, entrega e remessa). O crédito na jurisprudência do CARF e no ADI RFB nº 08/2014. Alíquota (15% ou 25%?). Data Centers e o ADI RFB nº 7/2014. Gross-up e os reflexos em outros tributos. Aplicação de tratados internacionais (arts. 7º, 12 e 21 e o ADI RFB nº 05/2014). CIDE-Tecnologia, PIS & COFINS-Importação e Imposto sobre Serviços, questionamentos e oportunidades. Cost-sharing e reembolso de despesas. Soluções COSIT 08 e 23.

Tributação de Remessas para o Exterior: Royalties

Remessas de royalties. Tratamento nas convenções internacionais. Contratatos com vários objetos. CIDE, PIS & COFINS-Importação. Imposto sobre Serviços.  Licença de software.

Tributação de Remessas para o Exterior: Ganhos de Capital

Base de cálculo após a IN 1455/2014. Operações entre dois não residentes. Venda indireta de participação societária. Isenções.


Preço: R$ 680,00

(Para participantes do Seminário “A Lei nº 12.973/14 e a Tributação de Lucros Auferidos no Exterior” o valor da inscrição será R$500,00)

Data e horário: 15 de abril, das 9h30 às 18h

Local: Espaço Fit Eventos – Rua Peixoto Gomide 282

500m da Av. Paulista – Metrô Trianon Masp

Informações e inscrições pelo email: inscricoes@cursocead.com.br ou no site cursocead.com.br


Veja também:
Visto Fiscal
Dez 15, 2014

Visto Fiscal

Artigo sobre o Visto Fiscal e pessoa não contribuinte do ICMS, escrito por Jacque Damasceno Pereira Júnior para o portal Jus.com.br.
Prêmio Misabel Derzi
Set 26, 2016

Prêmio Misabel Derzi

Caio Soter Montaneli de Noronha, Flaviano de Oliveira Santos Neto, Lucas Leão Calumby e Vinícius Lula Mariano levaram o prêmio.
Jurisprudência Fiscal
Mar 05, 2015

Jurisprudência Fiscal

Carf, o ganho fiscal inevitável mas lícito; e outras questões analisadas pelos especialistas Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz.
Planos de Saúde
Dez 04, 2014

Planos de Saúde

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 foram editadas 320.343 normas tributárias, cerca de 46 novas legislações a cada dia útil dos últimos 26 anos.
Prêmio Tributarista de Destaque
Jul 05, 2016

Prêmio Tributarista de Destaque

Os tributaristas Igor Mauler Santiago e Heleno Taveira Torres, diretores da ABRADT, concorrem ao prêmio da APET como “Tributarista de Destaque de 2015 e 2016”. Participe da votação!
Impostos afetam PIB
Dez 07, 2014

Impostos afetam PIB

O menor volume de impostos no terceiro trimestre puxou para baixo o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no período, na comparação com o mesmo trimestre de 2013.