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Mar 30, 2015

Workshop|Remessas ao exterior

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Será realizado no dia 15 de abril, das 9h30 às 18h, no Espaço Fit Eventos, em São Paulo (SP), o Workshop “Tributação de Remessas para o Exterior” com o tributarista Sérgio André Rocha, professor adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Rocha, que também é autor, entre outros, dos livros Tributação de Lucros Auferidos no Exterior: Lei nº 12.973/14 (Dialética, 2014); Interpretação dos Tratados contra a Bitributação da Renda (Quartier Latin, 2013); Tributação Internacional (Quartier Latin, 2013) e do Manual de Direito Tributário Internacional (Dialética, 2012) – este último em coautoria com os professores Marco Aurélio Greco e Victor Uckmar – fará uma abordagem prática da Tributação de Remassas para  o Exterior. Conheça o programa e inscreva-se:

Tributação de Remessas para o Exterior: Serviços

O fato gerador do IRRF (conceitos de pagamento, crédito, emprego, entrega e remessa). O crédito na jurisprudência do CARF e no ADI RFB nº 08/2014. Alíquota (15% ou 25%?). Data Centers e o ADI RFB nº 7/2014. Gross-up e os reflexos em outros tributos. Aplicação de tratados internacionais (arts. 7º, 12 e 21 e o ADI RFB nº 05/2014). CIDE-Tecnologia, PIS & COFINS-Importação e Imposto sobre Serviços, questionamentos e oportunidades. Cost-sharing e reembolso de despesas. Soluções COSIT 08 e 23.

Tributação de Remessas para o Exterior: Royalties

Remessas de royalties. Tratamento nas convenções internacionais. Contratatos com vários objetos. CIDE, PIS & COFINS-Importação. Imposto sobre Serviços.  Licença de software.

Tributação de Remessas para o Exterior: Ganhos de Capital

Base de cálculo após a IN 1455/2014. Operações entre dois não residentes. Venda indireta de participação societária. Isenções.


Preço: R$ 680,00

(Para participantes do Seminário “A Lei nº 12.973/14 e a Tributação de Lucros Auferidos no Exterior” o valor da inscrição será R$500,00)

Data e horário: 15 de abril, das 9h30 às 18h

Local: Espaço Fit Eventos – Rua Peixoto Gomide 282

500m da Av. Paulista – Metrô Trianon Masp

Informações e inscrições pelo email: inscricoes@cursocead.com.br ou no site cursocead.com.br


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