Palestra do professor da PUC/SP, Roque Antônio Carrazza, sobre "A dualidade do Poder Público como credor de tributos e devedor de restituições à luz do princípio da isonomia".
Set 15, 2014
O princípio da legalidade 2
Parte 2 - O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES E O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA. - Alberto Pinheiro Xavier - Professor da Universidade de Lisboa. (XVII Congresso Internacional de Direito Tributário / 2013)
Fev 04, 2016
XIX Congresso | Marcos Catão
Palestra do professor da FGV, Marcos André Vinhas Catão, sobre "PIS/COFINS sobre receitas financeiras e direito de crédito quanto às despesas financeiras".
Fev 22, 2015
XVIII Congresso|Estevão Horvath
Direito Tributário e promoção da cultura: a imunidade dos livros e periódicos (extensão aos meios eletrônicos e abrangência de outros insumos).
Jan 29, 2016
XIX Congresso | Heleno Tôrres
Palestra do professor da USP, Heleno Tôrres, sobre "Planejamento tributário e os deveres de transparência por declaração ou consulta; sanções pelo seu descumprimento (Medida Provisória 685/2015)".
Mar 19, 2015
XVIII Congresso | Sacha Calmon
Palestra do professor titular da UFMG e da UFRJ, Sacha Calmon Navarro Coêlho, sobre 'Tributação e Macroeconomia no Brasil'.
