ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário

APRESENTAÇÃO

Desde 1997, quando promoveu o seu primeiro Congresso de Direito Tributário, ainda nacional, a Associação Brasileira de Direito Tributário dedica-se ao debate de todas as implicações do sistema tributário no país e no mundo. Em 2007, o Congresso passou ser internacional sagrando-se como um dos mais importantes eventos acerca do tema. Ao todo já são dezoito anos promovendo debates sobre temas relevantes e atuais do Direito Tributário, e proporcionando aos participantes plenas condições para o livre debate de ideias.

Neste ano não será diferente. O XIX Congresso Internacional de Direito Tributário – marcado para os dias 23, 24 e 25 de setembro nas Faculdades Milton Campos, em Belo Horizonte – conta com a participação de mais de cinquenta especialistas de diversos segmentos como o acadêmico, o judiciário, a advocacia pública e privada e ministros dos tribunais superiores.

Considerado o maior e mais tradicional encontro de especialistas em direito tributário do Brasil e do exterior, o evento deverá reunir 600 congressistas nos três dias. Esta edição terá como homenageado o ministro Ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e os debates serão em torno do tema “Contencioso Tributário e os Direitos Fundamentais”. Inscreva-se!

GRANDES TEMAS

. Princípios materiais na Constituição Brasileira
. Aspectos Formais da relação Fisco x Contribuinte
. Perspectivas do Contencioso Tributário
. 50 anos da Emenda Constitucional 18/65. Para onde vai o sistema tributário brasileiro?
. Impostos federais
. Contribuição para a seguridade social
. Tributos estaduais e municipais
. Os direitos do contribuinte no processo sancionador
. Grandes questões atuais do Direito Tributário 

CONFERENCISTAS CONFIRMADOS

SACHA CALMON
Professor da UFMG e da UFRJ
BETINA TREIGER GRUPENMACHER
Advogada e Professora da PUC/RJ
GUSTAVO BRIGAGÃO
Advogado e Professor da FGV
JULIANA CORDEIRO DE FARIAS
Advogada e Professorada UFMG
ALEXANDRE ALKMIM
Advogado e Professor da PUC/MG e Faculdades Milton Campos
VALTER DE SOUZA LOBATO
Professor das Faculdades Milton Campos e Vice-presidente da Abradt

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FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS

XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Alameda Oscar Niemeyer, 61 - Vila da Serra - Nova Lima - MG

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