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26 Abril

Seminário sobre Jurisprudência Tributária – IEFi e PUC Minas


PROGRAMAÇÃO


8:00 – Início credenciamento

 

8:50 – Abertura 

 

9:00 –   9:30 – Tratamento das subvenções de investimentos – IRPJ no CARF e efeitos da LC 160/17 - Daniela Procópio

 

9:30 – 10:00 – O conceito de insumo para fins de PIS/COFINS na jurisprudência tributária - Alessandro Cardoso

 

10:00 – 10:20 – debates

 

10:20 – 10:40 – Intervalo / coffee break

 

10:40 – 11:10 – Contribuições previdenciárias: Temas 20, 163, 759 e 985 da Repercussão Geral x REsp 1.230.957 e REsp 1.358.281  – Júnia Gouveia

 

11:10 – 11:40 – COFINS: não cumulatividade e isonomia: análise do voto do Ministro Dias Toffoli no RE 607.642 (tema 337 da RG) e Tema 756 da RG - Marciano Seabra de Godoi

 

11:40 – 12:00 – debates

 

12:00 – 14:00 – Intervalo para almoço

 

14:00 - 14:30 – PIS/COFINS e conceito de receita: panorama e teses reflexas que surgiram em razão da decisão do STF no tema 69 da RG (exclusão do ICMS da base de cálculo) - Valter Lobato

 

14:30 - 15:00 – Modulação de efeitos em matéria tributária: é possível estabelecer algum padrão decisório no STF? - Rafhael Frattari

 

15:00 – 15:30 – Coisa julgada em matéria tributária : RE 955.277 e RE 949.277 (temas 881 e 885 RG) - Guilherme Henriques

 

15:30 – 15:50 - debates

 

15:50 – 16:10 – Intervalo / coffee break

 

16:10 – 16:40 – IRPJ/CSL sobre SELIC decorrente da restituição do indébito: REsp 1.138.695 x Tema 962 da RG - Leonardo Varella Giannetti

 

16:40 – 17:10 – ICMS na energia: TUSD e seletividade de alíquotas - Jurisprudência do STJ e Temas 745 e 956 da RG - Luciana Goulart

 

17:10 – 17:40 – PIS/COFINS Receitas financeiras: REsp 1.586.950/RS x Tema 939 RG - Marcelo Rios

 

17:40 – 18:00 - debates