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Dez 18, 2015

História da Abradt

Entidade de caráter científico sem fins lucrativos, a Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) foi fundada em junho de 1996, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Ela dedica-se ao estudo e pesquisa do Direito Tributário, promovendo cursos, conferências e congressos, editando e publicando estudos técnicos e mantendo intercâmbio com entidades similares, no Brasil e exterior.

Durante a reunião que definiu sua fundação, estavam presentes Heli Coutinho, Eduardo Diamantino Bonfim e Silva, Eduardo Maneira, Ezequiel de Melo Campos Filho, Ezequiel de Melo Campos Netto, Igor Mauler Santiago, Rodolfo de Lima Gropen e Sacha Calmon Navarro Coêlho. Segundo o presidente honorário da instituição, o advogado Sacha Calmon, “a necessidade de Minas formar um núcleo não caudatário de São Paulo, porém integrado ao grupo do professor Ataliba” foi o propulsor da reunião.

Já então, o profissional, juntamente à advogada e também presidente honorária Misabel Abreu Machado Derzi, havia montado na Universidade Federal de Minas Gerais um grupo coeso de aproximadamente 20 mestres e doutores em Direito Tributário. Hoje, a sede do órgão pode ser encontrada na mesma cidade de origem, na Rua Jornalista Djalma Andrade, 46, no Bairro Belvedere.

Geraldo Ataliba, à quem Sacha se refere, foi um renomado jurista, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo durante o período militar. É conhecido por ter “revolucionado o Direito Tributário”. Sua última obra, “República e Constituição”, é um considerado um marco na formação do Estado Democrático de Direito, publicado durante o período de abertura democrática do país. Ataliba morreu um ano antes da fundação da Abradt, em 1995, com apenas 59 anos.

O tributarismo, mais uma vez, está no centro das preocupações mundiais. Em meio a distúrbios na economia, o aumento de tributos é geralmente uma saída escolhida pelos governantes. Isto pode ser observado tanto no Brasil de 2015 quanto na Europa de 2011, fruto da crise norte-americana de 2008. A economia mundial está extremamente entrelaçada, e quaisquer movimentações financeiras tiram do eixo as realidades de diversos países. Desta forma, pode-se afirmar que os temas tributários apresentam-se como aqueles que mais assolam de problemas uma nação.

É sabido, por exemplo, que quase todas as revoluções, no Brasil e no mundo, tiveram origem em questões tributárias. A cobrança abusiva de impostos e demais tributos atinge o orçamento do contribuinte e, consequentemente, todos os outros aspectos de sua vida. Num país como o Brasil, em que a carga tributária excessiva se coloca como um dos maiores entraves à produção e ao desenvolvimento, a compreensão dos problemas tributários tem importância incomensurável. A Abradt compreende, portanto, a necessidade de se debater intensamente todas as implicações desse sistema.

Naturalmente, nossos associados – que atuam profissionalmente na área tributária – não apenas têm curiosidade, mas precisam de todas as informações sobre a evolução da legislação, doutrina e jurisprudência nessa matéria. Para alcançar seus objetivos, a Abradt tem contado, em seus eventos, com os juristas que mais se debruçam sobre os atuais problemas tributários brasileiros e que, por isso mesmo, podem se pronunciar com absoluta propriedade, enriquecendo sobremaneira nossos debates.

“Para dar sua contribuição e receber de volta o convívio e a lição dos grandes nomes da tributaristica nacional, em artigos e conferências, todos os anos, sem falar no Congresso anual”. É por isso, segundo Sacha Calmon, que os profissionais tributaristas deveriam se associar à entidade. Os membros da entidade aproveitam descontos em todos os eventos produzidos pela entidade, os integrantes da Abradt Jovem recebe cotidianamente um clipping com as notícias mais pertinentes da área e todos têm também acesso a múltiplos sorteios exclusivos realizados através das redes da Associação: tudo isto para garantir esse contato do associado ao conhecimento tributário.

Mas a Abradt não para de se esforçar para garantir mais benefícios aos seus membros. A partir de 2016, quando a instituição estiver comemorando seus 20 anos de existência, várias novidades e novas parcerias serão anunciadas aos nossos membros. Sacha Calmon afirma que Minas é um Estado central.

Fonte: Folha de São Paulo


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