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Mar 03, 2015

Impostos sobre o trabalho

Pagar menos imposto sobre o trabalho criou mais emprego e fez a renda subir, de acordo com dissertação de mestrado do economista Clóvis Scherer, pesquisador do Dieese. Para seu estudo, defendido no fim do ano passado na Universidade de Haia, na Holanda, ele dividiu 74 mil empresas em dois grupos: um que substituiu o recolhimento de 20% sobre a folha de pagamento por 1% a 2% do faturamento, e outro que já optava pelo Simples, pagando alíquota menor.

Foram empresas com até 50 empregados, dos setores que foram incluídos na regra de contribuição sobre o faturamento logo no primeiro momento do programa, no fim de 2011: confecção, parte da indústria têxtil, tecnologia de informação e comunicação e call center.

— Depois de isolar outros efeitos sobre as empresas, constatou-se aumento de 15,6% no quadro das que receberam o benefício fiscal. Nas outras, o aumento foi de 2,9% — explicou Scherer.

Na última sexta-feira, o governo aumentou em 150% as alíquotas sobre o faturamento, praticamente anulando a desoneração feita pela equipe econômica anterior, no primeiro governo da presidente Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, classificou a política de “negócio grosseiro” e foi, no dia seguinte à declaração, repreendido publicamente pela presidente, que defendeu o programa e disse que o comentário dele havia sido infeliz.

— Essa brincadeira nos custa R$ 25 bilhões por ano e não tem criado e nem sequer protegido empregos — dissera Levy na semana passada.

Pelas contas de Scherer, em um ano, as empresas que optaram pela tributação sobre o faturamento contrataram 31 mil funcionários, 93% disso, ou 29 mil vagas, exclusivamente pela desoneração criada no primeiro governo da presidente Dilma.

Para chegar a esse número, ele retirou as influências de inovações tecnológicas e da escolaridade dos empregados. As empresas comparadas são do mesmo tamanho, da mesma região e dos mesmos setores. Para Scherer, retirar os benefícios pode levar ao efeito inverso: cortar vagas de trabalho, principalmente em um ano que deve ser recessivo, se as projeções dos analistas de mercado se confirmarem:

— O fim do benefício vai afetar negativamente o emprego e o salário e pode ter efeito em outras variáveis como preços, importações e na própria arrecadação.

Quase duas vagas por empresa

O estudo mostrou que cada empresa tinha em média 10,9 empregados. Com a redução do imposto, o número aumentou em 1,7 vaga por empresa. Em termos absolutos, a diferença é mais flagrante. Nas 74 mil empresas foram criados 48 mil empregos em 2012, 64% deles naquelas que optaram pela cobrança sobre o faturamento.

No salário, também houve ganho. O aumento real foi de 2,3%. A melhoria salarial ficou aquém da que aconteceu para os trabalhadores das seis maiores regiões metropolitanas do país. O rendimento real subiu 4,1%, quase o dobro do avanço entre as pequenas empresas que deixaram de contribuir sobre a folha de pagamento.

— Entre os dois grupos, a subida do salário foi semelhante. Mas, quando se isola o efeito da política de desoneração, percebe-se que, entre elas, a alta seria menor se não houvesse o benefício fiscal — disse Scherer.

Fonte: O Globo | Cássia Almeida


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