Presidentes Honorários

Misabel Abreu Machado Derzi

Misabel Abreu Machado Derzi

Graduada em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1969; Especialista em Métodos e Técnicas de Ensino, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1974; Doutora em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1986. +

Formação acadêmica
Graduada em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1969;
Especialista em Métodos e Técnicas de Ensino, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1974;
Doutora em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1986.

Informações adicionais
Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário, da Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC) desde 1970;
Relatora-Geral da Comissão de Simplificação e Revisão da Legislação Tributária do Município de Belo Horizonte;
Fundadora e Presidente, Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), com sede em Belo Horizonte;
Membro, Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF);
Membro, International Fiscal Association (IFA);
Membro, GERFIP – Groupement Européen de Recherches en Finances Publiques;
Membro Honorário, Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul;
Membro Honorário, Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE;
Membro Titular Acadêmico – Titular Imortal da Cátedra nº005 – Patrono Rodolpho Baptista, Academia Nacional de Economia – ANE (2007);
Membro efetivo, Association pour la Fondation Internationale de Finances Publiques (FONDAFIP) 2008;
Titular da cadeira nº 08, Academia Mineira de Letras Jurídicas;
Titular da cadeira nº 24, Academia Brasileira de Direito Tributário;
Titular da cadeira Miguel Reale, Academia Internacional de Direito e Economia;
Sócia Honorária, Instituto de Direito Tributário de Londrina;
Aprovação no concurso de Professor Titular de Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Tema da tese: Modificações da jurisprudência. Tema do seminário: O princípio da não-cumulatividade na Constituição de 1988, 2008;
40 livros de sua autoria e em coautoria;
Mais de três centenas de artigos e capítulos de livros em matéria tributária, publicados no Brasil e no exterior;
Mais de quinhentas palestras proferidas em congressos no Brasil e no exterior;
Mais de 100 participações, como professora examinadora, em bancas de mestrado, doutorado e de concursos públicos;
Diretora e membro do conselho editorial de diversas revistas científicas do Brasil e do exterior;
Ex-Procuradora-Geral, Estado de Minas Gerais;
Ex-Procuradora-Geral, Município de Belo Horizonte;
Ex-Conselheira, OAB/MG;
Ex-Vice-Diretora, a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
Ex-Coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Prêmios
Prêmio Barão do Rio Branco (melhor aluna das turmas concludentes), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 1969);
Autora do ano, Academia Brasileira de Direito Tributário (1991);
Tributarista do ano, IOB (1995);
Medalha “Ordem do Mérito Legislativo”, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (1999);
Medalha “Inconfidência Mineira”, grau Ouro, conferida pelo Governador do Estado de Minas Gerais (1999);
Medalha do Mérito Educacional, grau Ouro, conferida pela Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerias (1999);
Medalha “Alferes Tiradentes”, grau Ouro, conferida pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (2000);
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha, no grau Grã-Cruz, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (2000);
Medalha do Mérito Municipalista, conferida pela Associação Mineira de Municípios (2001);
Medalha Justiça Século XXI, conferida pela Justiça Federal (2002);
Medalha de honra ao mérito do Poder Judiciário do Trabalho, grau Comendadora, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (2004);
Homenageada especial do II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná (2006);
Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, conferida pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (2006);
Prêmio Rubens Gomes de Sousa – Personalidade Tributária do Ano, Academia Brasileira de Direito Tributário (2006);
Professora homenageada da 7ª edição do Congresso de direito Tributário em Questão, Fundação Escola Superior de Direito Tributário do Rio Grande do Sul (2008);
Advogada tributarista de destaque no Brasil, apontada pelas publicações inglesas “Chambers and Partners Latin America” 2012, 2013 e 2014;
Prêmio Cyro dos Anjos, conferido pela Associação Mineira de Direito do Estado – AMIDE (2012);
Prêmio Sócia Honorária do CONPEDI (2012);
Voto de Congratulação (2a Câmara), Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais;
Medalha Darcy Ribeiro – VII Prêmio Minas Gerais de Desenvolvimento Econômico, Associação dos Economistas do Estado de Minas Gerais (ASSEMG );
Homenagem – Jurista de Destaque, Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais;
Advogada Principal em Pareceres Legais, South East Chambers América Latina;
Advogada Principal em questões Fiscais, Chambers Global.

Idiomas
Inglês, francês e italiano.

 


Sacha Calmon Navarro Coêlho

Sacha Calmon Navarro Coêlho

Graduado em Direito e em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), 1965; Doutor em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1981. +

Formação acadêmica
Graduado em Direito e em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), 1965;
Doutor em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1981.

Informações adicionais
Fundador e presidente honorário, Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT);
Presidente, Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF);
Membro, Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT);
Membro, Conselho de Arbitragem do Estado de Minas Gerais;
Membro Titular Acadêmico, Titular Imortal da Cátedra nº 002, Patrono Adam Smith, Academia Nacional de Economia (ANE);
Membro, Conselho Jurídico da Fecomércio, São Paulo;
Membro do Conselho de Catedráticos, Inst. Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), Porto Alegre (2004);
Membro Titular Acadêmico, Titular Imortal da Cátedra nº 31, Patrono Bernardino Augusto de Lima, Academia Mineira de Letras Jurídicas (2004);
Sócio Honorário, Inst. Brasileiro de Estudos de Direito (IBED), Recife (1996);
Sócio Honorário, Inst. Internacional de Direito Público e Empresarial (IDEPE), São Paulo (1995);
Representante, International Fiscal Association (IFA);
Representante, Associação Latino-Americana de Direito Tributário (ILADT);
Acadêmico, Academia de Letras Jurídicas do Estado de Minas Gerais;
Partícipe do Conselho Editorial de mais de 30 Revistas Jurídicas editadas no Brasil;
Conselheiro, Associação Americana de Direito Tributário;
Conferencista, Câmara Americana de Comércio;
Articulista, jornal “Estado de Minas”;
Articulista, jornal “O Correio Braziliense”;
Ex-auditor da Receita Estadual;
Ex-Assessor da Secretaria do Estado da Fazenda, Minas Gerais;
Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de Minas Gerais;
Ex-Juiz Federal.
Ex-Professor de Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG);
Ex-Professor de Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
Ex-Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
Ex-diretor, Instituto dos Advogados do Estado de Minas Gerais;
Ex-Conselheiro da OAB/MG.

Prêmios
Comendador da Medalha Santos Dumont, conferida pelo governo do Estado de Minas Gerais;
Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal João Guimarães Rosa, Câmara Municipal de Belo Horizonte (2008);
Comenda Mário Behring, Grande Loja Maçônica de Minas Gerais (2008);
Prêmio Análise Advocacia, categoria Direito Tributário, São Paulo (2007);
Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkimim, Tribunal de Contas de Minas Gerais (2005);
Tributarista do ano, IOB (1980);
Advogado tributarista de destaque no Brasil, apontado pela publicação inglesa “Chambers and Partners Latin America” 2012, 2013 e 2014;

Idiomas
Francês e Espanhol.