Notícias

Jul 01, 2015

PIS e Cofins para óleo diesel

20_01_2015_kjfnonbl

Em meio ao ajuste fiscal, o Senado aprovou nesta noite de terça-feira, 30, em plenário a Medida Provisória 670 que reajusta a tabela do Imposto de Renda de forma escalonada mesmo com uma emenda que contraria a área econômica do governo ao conceder uma bilionária isenção de PIS e Cofins para óleo diesel.

A tendência é que a presidente Dilma Rousseff vete a emenda. A contragosto da equipe econômica, que teme uma perda de arrecadação mensal de R$ 1,15 bilhão ou R$ 13,8 bilhões por ano, a emenda do PIS/Cofins foi incluída pela Câmara dos Deputados há duas semanas sob argumento de atender a uma demanda dos caminhoneiros e favorecer o agronegócio.

Outra emenda aprovada pelo Senado concede a professores e seus dependentes a possibilidade de deduzir pagamento de despesas com aquisição de livros. A MP 670 perde a validade no dia 8 de julho e, dessa forma, não haveria prazo para que os senadores rejeitassem a emenda e o texto fosse devolvido para a apreciação da Câmara.

O líder do PMDB no Senado e relator da MP do Imposto de Renda, Eunício Oliveira (CE), criticou a inclusão dos “jabutis” – matérias estranhas ao que foi enviado pelo Poder Executivo. Segundo ele, a medida provisória foi fruto de um acerto do Congresso com a equipe econômica. “Havia o compromisso para não incorporar nenhuma emenda”, afirmou.

 

Fonte: Estado de Minas


Veja também:
Igor Mauler sobre taxação da Netflix
Jul 25, 2016

Igor Mauler sobre taxação da Netflix

O diretor da ABRADT, Igor Mauler Santiago, comentou sobre a taxação da Netflix em matéria d' O Jornal Gazeta do Povo (PR).
Tributo a Alcides Jorge e Alberto Xavier
Set 26, 2016

Tributo a Alcides Jorge e Alberto Xavier

O diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e diretor científico do XX Congresso Internacional de Direito Tributário, Igor Mauler Santiago, fez um belo tributo a Alcides Jorge e Alberto Xavier durante a cerimônia de abertura do evento. Confira na íntegra!
Diretor da ABRADT no Conjur
Mai 22, 2015

Diretor da ABRADT no Conjur

Confira o artigo de Igor Mauler Santiago, diretor da ABRADT, publicado nesta semana na Revista Eletrônica Consultor Jurídico intitulado "Locação de veículo com motorista não constitui serviço de transporte".
Eduardo Maneira na revista INOVA
Fev 17, 2016

Eduardo Maneira na revista INOVA

O tributarista e diretor da Abradt Eduardo Maneira escreveu para a revista INOVA, publicação da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, artigo sobre o papel de Minas Gerais no debate tributário nacional.
IR 2015: cuidados ao preencher
Mar 02, 2015

IR 2015: cuidados ao preencher

Especialista fala sobre cuidados no preenchimento da declaração do Imposto de Renda e alerta - contribuintes devem estar atentos a detalhes para evitar erros.
Igor Mauler será homenageado
Set 04, 2015

Igor Mauler será homenageado

Realizado de 1º a 3 de outubro em Teresina, Piauí, o I Congresso de Direito Tributário do Piauí tem como tema “Isonomia e Segurança Jurídica”, e pretende ser um espaço de discussão das questões tributárias.