Será lançado no dia 14 de abril, na Livraria Travessa do Shopping Leblon, no Rio de Janeiro, o livro Consultor Tributário: Estudos Jurídicos com os artigos mais importantes que os especialistas em Direito Tributário Gustavo Brigagão, Heleno Torres, Igor Mauler Santiago e Roberto Duque Estrada assinaram na revista eletrônica Consultor Jurídico nos últimos anos.
O livro funciona como uma bússola a orientar não só o empresário, o advogado e o juiz como o próprio agente fiscal que terá com a publicação a oportunidade de perceber uma lógica diferente da sua. Seus textos são cartesianos e objetivos. Passeiam por paradoxos, detêm-se em retrocessos, mas reconhecem avanços. Separam com lealdade as responsabilidades que cabem ora ao Legislativo, ora ao Judiciário, mas de forma preponderante ao Executivo.
O Consultor Tributário: Estudos Jurídicos é um retrato do Direito em ação. É como um mapa feito para guiar o leitor para portos menos perigosos e ensiná-lo a evitar as armadilhas de um país confuso em suas normas, na teoria e na prática.
É traço marcante a honestidade intelectual deste trabalho. Os autores não fazem discursos. Expõem com clareza os vazios existentes na jurisprudência, os abusos em relação aos conflitos já equacionados e as precauções necessárias para manter-se afastado de problemas maiores do que os inevitáveis.
Sobre os autores
Gustavo Brigagão, sócio do escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados, é presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro e professor da Fundação Getúlio Vargas.
Heleno Taveira Tôrres, professor titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP, é livre-docente (USP), doutor (PUC-SP), mestre (UFPE) e especialista em Direito Tributário (Università di Roma/La Sapienza).
Igor Mauler Santiago, sócio do escritório Sacha CalmonMisabel Derzi Consultores e Advogados, é mestre e doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais e membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e da diretoria da Associação Brasileira de Direito Tributário.
Roberto Duque Estrada, advogado no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, é sócio do escritório Xavier, Duque Estrada, Emery, Denardi Advogados.
 
Com informações do Conjur – Márcio Chaer