Vídeos

Set 15, 2014

O princípio da legalidade 2


Veja também:
XIX Congresso | Betina Grupenmacher
Fev 04, 2016

XIX Congresso | Betina Grupenmacher

Palestra da presidente do IDTPR e do IETRE, Betina Treiger Grupenmacher, sobre "O conflito de competência entre Estados e Municípios na Industrialização por encomenda (RE 882.461/MG)".
XVIII Congresso|Rafhael Frattari
Mar 11, 2015

XVIII Congresso|Rafhael Frattari

Incentivos tributários concedidos a projetos não-executados ou malogrados - condições e prazo para a cobrança - é o tema da palestra do Frattari.
XVIII Congresso|Eduardo Maneira
Mar 25, 2015

XVIII Congresso|Eduardo Maneira

Palestra do professor da USP e presidente da ABRADT, Eduardo Maneira, sobre 'Livre concorrência, segurança jurídica e guerra fiscal'.
XIX Congresso | Américo Lacombe
Fev 03, 2016

XIX Congresso | Américo Lacombe

Palestra do advogado e ex-presidente do TRF de São Paulo, Américo Lacombe, sobre "A atuação do Judiciário na preservação do sistema tributário em momentos de crise".
Competência Horizontal 2
Set 23, 2014

Competência Horizontal 2

Parte 2 - COMPETÊNCIA HORIZONTAL. ATIVISMO JUDICIAL. - Eduardo Maneira - Diretor da ABRADT e da ABDF, Professor de Direito Tributário da UFRJ. (XVII Congresso Internacional de Direito Tributário / 2013)
XVIII Congresso | Andrei Velloso
Fev 23, 2015

XVIII Congresso | Andrei Velloso

Disciplina infraconstitucional das imunidades das entidades assistenciais (arts. 150, VI, c, e 195, § 7º).