Eventos

Jan 17, 2017

Seminário Fecomércio MG

O Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG realiza, com o apoio da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), no dia 9 de fevereiro, o Seminário de Direito para debater temas da área. O objetivo é abordar os aspectos da tributação do país, e como ela impacta a atividade empresarial. O evento é gratuito e as vagas limitadas. Inscreva-se!
Veja abaixo mais informações e a programação completa.
Data: 09/02/17
Horário: 8h15 às 17h
Investimento: gratuito
Auditório do Senac – Rua Tupinambás, 1038, Centro, Belo Horizonte, MG.

Programação

  • 08h15 – Credenciamento/manhã
  • 09h15 – Composição da mesa e abertura pelo presidente do Sistema Fecomércio MG, Sesc, Senac e Sindicatos, Lázaro Luiz Gonzaga.
  • 09h30 – Palestra Magna – Doutor Sacha Calmon
    – Tema: Lançamento por Homologação e as suas Correções Ex-offício com Aplicações de Penas Pecuniárias, Multas Administrativas e Juros.
  • 10h10 – Coffee Breack
  • 10h30: Painel 1 – LC 155/2016 – Modificações Simples Nacional – ICMS – Substituição Tributária – Decisão STF RE 593849
    – Palestrante: Dr Marcelo Jabour
    – Debatedores: Alexandre Alkmin e Rafael Frattari, membros do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG.
  • 12h00: Intervalo para o almoço
  • 13h15: Credenciamento
  • 13h45: Painel 2 – DIFAL, Omissão de Receita e demais hipóteses recorrentes de autuações das empresas do Simples Nacional nos processos administrativos e suas consequências.
    – Palestrantes:  Dra. Júnia Sampaio e Dr. Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior.
    – Debatedores: Dr. Regis André Mesa e Dra. Luciana Goulart, membros do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG.
  • 15h45: Coffee Breack
  • 16h15: Painel 3 – Apresentação dos impactos da tributação nas empresas e na economia.
    – Participantes: Marcelo Morais, coordenador jurídico, e Guilherme Almeida, economista da Fecomércio MG.
  • 16h35: Mesa Debate – Perspectivas e propostas de reforma tributária
    – Debatedores: Valter Lobato, presidente da ABRADT e o deputado federal Laércio Oliveira.

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