Eventos

Nov 20, 2017

Seminário “Retrospectiva Tributária 2017”

 

Retrospectiva Tributária 2017

 

PROGRAMAÇÃO:

RETROSPECTIVA TRIBUTÁRIA 2017

Data: 01/12/2017

Local: Sala Tiradentes – Renaissance Work Center (Rua Paraíba, 550 – Funcionários, Belo Horizonte/MG)

Café da manhã e credenciamento: 08h30min às 09h20min

Inscrições: abradt@abradt.org.br

Informações: (31)3261-0506.

 

PRIMEIRO PAINEL: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – 09h20min às 10h30min

 

CONDUTOR: Valter Lobato

DEBATEDORES: Alexandre Costa, Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri, Juselder Cordeiro da Mata e Alessandro Mendes Cardoso.

TÓPICOS EM DISCUSSÃO:

  • A reforma trabalhista e as repercussões tributárias.
  • O significado de folha de salários para fins de incidência da contribuição previdenciária (RE 565.160/SC)
  • FUNRURAL: repercussões do RE 718.874/RS e da Resolução 15/2007 do Senado Federal
  • Incidência de contribuições previdenciárias sobre valores pagos a título de PLR. 2ª Turma da CSRF – PAF 35464.002327/2004-85

 

SEGUNDO PAINEL: ICMS – 10h40min às 12h00min

 

CONDUTOR: Rafhael Frattari

DEBATEDORES: Carlos Victor Muzzi Filho, João Manoel Martins Vieira Rolla, Carlos Alberto Moreira Costa, Pauliran Gomes e Silva e Marcelo Jabour.

TÓPICOS EM DISCUSSÃO:

  • Inclusão da TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS (REsp 1.163.020/RS).
  • A cobrança do ICMS sobre o software e sua cumulatividade com o ISSQN nas operações locais e com o IRRF nas importações via download
  • Remissão de créditos tributários decorrentes de benefícios contrários ao CONFAZ: efeitos da Lei Complementar nº 160/2017

Intervalo do almoço: 12h às 13h30min

 

TERCEIRO PAINEL: TRIBUTOS MUNICIPAIS – 13h30min às 14h40min

 

CONDUTOR: Alessandra Brandão

DEBATEDORES:  João Paulo Fanucchi de Almeida Melo, Thiago Lage, Antônio Roberto Winter Carvalho e Bernardo Motta Moreira.

TÓPICOS EM DISCUSSÃO:

  • IPTU: Extensão da Imunidade Recíproca para bem público sob posse de concessionária (RE 601.720/RJ)
  • ISSQN: Lei Complementar nº 157/2016 e local de recolhimento do tributo
  • ISSQN: Novas tecnologias

 

CONFERÊNCIA – 14h50min às 15h40min – Destaques do Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária no ano de 2017 – MINISTRA REGINA HELENA COSTA. 

PRESIDENTE DE MESA: Misabel Derzi

 

Intervalo: 15h40min às 16h.

 

QUARTO PAINEL: PIS/COFINS – 16h às 17h10min

 

CONDUTOR: Rodrigo Godoy

DEBATEDORES: Tiago Conde Teixeira, Tatiana Belisário, Júnia Roberta Gouveia Sampaio, Flavio Couto Bernardes

TÓPICOS EM DISCUSSÃO:

  • ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS (RE 574.706/PR)
  • Base de cálculo dos tributos incidentes sobre as importações: serviços de capatazia (RESP 1.528.204/SC)
  • Conceito de insumos para fins de PIS e COFINS: análise do leading case do STJ (RESP 1.221.170/PR)
  • PIS e COFINS sobre receitas financeiras, frente ao aumento da alíquota perpetuado pelo Decreto nº 8.426/2015 (REsp 1.586.950/RS)
  • A compatibilidade do regime monofásico de incidência do PIS e da COFINS com a técnica do creditamento (art. 17 da Lei nº 11.033/2004). AgRg no Resp 1.051.634/CE
  • Fretes de produtos acabados realizados entre estabelecimentos da mesma empresa podem ser considerados insumos para fins de créditos de PIS e COFINS. 3ª Turma da CSRF – PAF 10680.722403/2010-35

 

QUINTO PAINEL: IRPJ/CSLL – 17h20min às 18h30min

 

CONDUTOR: Alexandre Alkmim

DEBATEDORES:  Fernando Daniel de Moura Fonseca, Maysa Pittondo, Tulio de Medeiros Garcia e Roberto Melo Franco Corrêa, Maria Inês Murgel

TÓPICOS EM DISCUSSÃO:

  • Transferência de ágio gerado em investimento estrangeiro mediante a utilização de empresa veículo (1ª Turma da CSRF – PAF 16561.000222/2008-72)
  • Incidência sobre a cessão temporária de usufruto de ações (1ª Turma da CSRF – PAF 16327.001227/2005-42)
  • Crédito presumido de ICMS: EREsp1.517.492 e Lei Complementar nº 160/2017 (derrubada do veto presidencial)
  • Dedutibilidade de pagamentos a título de PLR (1ª Turma da CSRF – PAF 12448.720485/2010-61)
  • A Solução de Consulta COSIT nº 507/2017 e o momento de reconhecimento de receita nos casos de faturamento antecipado de venda para entrega futura

 

 

 


Veja também:
Dez 14, 2016

Seminário Planejando 2017 – Aspectos Fiscais

O Conselho Estadual de Assuntos Tributários da Federaminas, em parceria com a Fecomércio MG, Sesc e Senac, realizará o Seminário Planejando 2017 - Aspectos Fiscais. Membros da diretoria da ABRADT estão entre os palestrantes. As inscrições estão abertas e são gratuitas!
Seminário de Direito Tributário UFOP
Jun 15, 2015

Seminário de Direito Tributário UFOP

   
Evento: Desafios atuais do sistema tributário
Fev 03, 2017

Evento: Desafios atuais do sistema tributário

Na próxima sexta-feira, dia 10 de fevereiro, será realizado o primeiro comitê de Direito Tributário de 2017 da Amcham Belo Horizonte e terá como tema "Os desafios atuais do sistema tributário" com palestra do Prof.Sacha Calmon. Associados ABRADT podem se inscrever gratuitamente!
II Seminário de Direito Tributário da UFOP
Nov 25, 2015

II Seminário de Direito Tributário da UFOP

II Seminário de Direito Tributário, realizado na Universidade Federal de Ouro Preto e com o apoio da Abradt.
Palestra sobre “RERCT”
Mai 19, 2016

Palestra sobre “RERCT”

A ABRADT promove, no dia 24 de junho, na capital mineira, mais um debate necessário e atual, desta vez sobre os Aspectos controvertidos da Lei de Repatriação de Recursos do Exterior - RERCT. Inscrições abertas!
Os Grandes Temas do XIX Congresso, primeiro dia de evento
Set 09, 2015

Os Grandes Temas do XIX Congresso, primeiro dia de evento

O XIX Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt é um grande evento que reúne dezenas de palestras, dividias em três dias completos de programação.