Eventos

Nov 20, 2017

Seminário “Retrospectiva Tributária 2017”

 

Retrospectiva Tributária 2017

 

PROGRAMAÇÃO:

RETROSPECTIVA TRIBUTÁRIA 2017

Data: 01/12/2017

Local: Sala Tiradentes – Renaissance Work Center (Rua Paraíba, 550 – Funcionários, Belo Horizonte/MG)

Café da manhã e credenciamento: 08h30min às 09h20min

Inscrições: abradt@abradt.org.br

Informações: (31)3261-0506.

 

PRIMEIRO PAINEL: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – 09h20min às 10h30min

 

CONDUTOR: Valter Lobato

DEBATEDORES: Alexandre Costa, Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri, Juselder Cordeiro da Mata e Alessandro Mendes Cardoso.

TÓPICOS EM DISCUSSÃO:

  • A reforma trabalhista e as repercussões tributárias.
  • O significado de folha de salários para fins de incidência da contribuição previdenciária (RE 565.160/SC)
  • FUNRURAL: repercussões do RE 718.874/RS e da Resolução 15/2007 do Senado Federal
  • Incidência de contribuições previdenciárias sobre valores pagos a título de PLR. 2ª Turma da CSRF – PAF 35464.002327/2004-85

 

SEGUNDO PAINEL: ICMS – 10h40min às 12h00min

 

CONDUTOR: Rafhael Frattari

DEBATEDORES: Carlos Victor Muzzi Filho, João Manoel Martins Vieira Rolla, Carlos Alberto Moreira Costa, Pauliran Gomes e Silva e Marcelo Jabour.

TÓPICOS EM DISCUSSÃO:

  • Inclusão da TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS (REsp 1.163.020/RS).
  • A cobrança do ICMS sobre o software e sua cumulatividade com o ISSQN nas operações locais e com o IRRF nas importações via download
  • Remissão de créditos tributários decorrentes de benefícios contrários ao CONFAZ: efeitos da Lei Complementar nº 160/2017

Intervalo do almoço: 12h às 13h30min

 

TERCEIRO PAINEL: TRIBUTOS MUNICIPAIS – 13h30min às 14h40min

 

CONDUTOR: Alessandra Brandão

DEBATEDORES:  João Paulo Fanucchi de Almeida Melo, Thiago Lage, Antônio Roberto Winter Carvalho e Bernardo Motta Moreira.

TÓPICOS EM DISCUSSÃO:

  • IPTU: Extensão da Imunidade Recíproca para bem público sob posse de concessionária (RE 601.720/RJ)
  • ISSQN: Lei Complementar nº 157/2016 e local de recolhimento do tributo
  • ISSQN: Novas tecnologias

 

CONFERÊNCIA – 14h50min às 15h40min – Destaques do Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária no ano de 2017 – MINISTRA REGINA HELENA COSTA. 

PRESIDENTE DE MESA: Misabel Derzi

 

Intervalo: 15h40min às 16h.

 

QUARTO PAINEL: PIS/COFINS – 16h às 17h10min

 

CONDUTOR: Rodrigo Godoy

DEBATEDORES: Tiago Conde Teixeira, Tatiana Belisário, Júnia Roberta Gouveia Sampaio, Flavio Couto Bernardes

TÓPICOS EM DISCUSSÃO:

  • ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS (RE 574.706/PR)
  • Base de cálculo dos tributos incidentes sobre as importações: serviços de capatazia (RESP 1.528.204/SC)
  • Conceito de insumos para fins de PIS e COFINS: análise do leading case do STJ (RESP 1.221.170/PR)
  • PIS e COFINS sobre receitas financeiras, frente ao aumento da alíquota perpetuado pelo Decreto nº 8.426/2015 (REsp 1.586.950/RS)
  • A compatibilidade do regime monofásico de incidência do PIS e da COFINS com a técnica do creditamento (art. 17 da Lei nº 11.033/2004). AgRg no Resp 1.051.634/CE
  • Fretes de produtos acabados realizados entre estabelecimentos da mesma empresa podem ser considerados insumos para fins de créditos de PIS e COFINS. 3ª Turma da CSRF – PAF 10680.722403/2010-35

 

QUINTO PAINEL: IRPJ/CSLL – 17h20min às 18h30min

 

CONDUTOR: Alexandre Alkmim

DEBATEDORES:  Fernando Daniel de Moura Fonseca, Maysa Pittondo, Tulio de Medeiros Garcia e Roberto Melo Franco Corrêa, Maria Inês Murgel

TÓPICOS EM DISCUSSÃO:

  • Transferência de ágio gerado em investimento estrangeiro mediante a utilização de empresa veículo (1ª Turma da CSRF – PAF 16561.000222/2008-72)
  • Incidência sobre a cessão temporária de usufruto de ações (1ª Turma da CSRF – PAF 16327.001227/2005-42)
  • Crédito presumido de ICMS: EREsp1.517.492 e Lei Complementar nº 160/2017 (derrubada do veto presidencial)
  • Dedutibilidade de pagamentos a título de PLR (1ª Turma da CSRF – PAF 12448.720485/2010-61)
  • A Solução de Consulta COSIT nº 507/2017 e o momento de reconhecimento de receita nos casos de faturamento antecipado de venda para entrega futura

 

 

 


Veja também:
Fev 25, 2015

Especialize-se em Direito Tributário

Faça a sua inscrição para o Curso de Especialização em Direito Tributário das Faculdades Milton Campos. Coordenado pelos professores Sacha Calmon, Valter Lobato e Mônica Barros.
Lançamento da obra “A Tributação dos Serviços de Comunicação”
Mai 03, 2016

Lançamento da obra “A Tributação dos Serviços de Comunicação”

O diretor da Abradt André Mendes Moreira lança no final deste mês sua obra "A Tributação dos Serviços de Comunicação".
Jun 20, 2016

VI Seminário: Federalismo, Tributação e Contencioso Administrativo

Vem aí o VI Seminário: Federalismo, Tributação e Contencioso Administrativo, promovido pelo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. As inscrições já estão abertas!
XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário
Set 13, 2014

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário

Tendo por tema “Concorrência Globalização e Governança Tributária” e por homenageado o Ministro João Otávio de Noronha, o XVIII Congresso de Direito Tributário da ABRADT enfrentará questões de extrema relevância e contemporaneidade.
Abradt Jovem e IMDT realizam seminário
Abr 11, 2017

Abradt Jovem e IMDT realizam seminário

Abradt Jovem e IMDT realizam no dia 25 de abril o "Seminário - Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS: Próximos passos". O evento,. gratuito para associados ABRDAT e IMDT, será na Livraria D’Plácido, em Belo Horizonte.
Nov 09, 2016

III Seminário Mineiro de Sociedades de Advogados e de Advocacia Corporativa

III Seminário Mineiro de Sociedades de Advogados e de Advocacia Corporativa será no dia 24 de novembro, no auditório da OAB/MG.