Notícias

Dez 07, 2015

Sorteio na fanpage

A Abradt realizará um sorteio em sua página do Facebook de dois exemplares do livro  “O Ágio no Direito Tributário e Societário – Questões Atuais”, coordenado pelos advogados tributaristas e diretores da Abradt, Eduardo Maneira e Igor Mauler Santiago e lançado pela Editora Quartier Latin.

O sorteio é exclusivo aos associados Abradt e Abradt Jovem. Os interessados devem cadastrar-se na aba “Sorteio” da fanpage, curti-la e compartilhar o banner do sorteio em seu perfil em modo público. No dia 17 de dezembro, duas pessoas serão sorteadas com uma edição do “Ágio no Direito Tributário e Societário”.

Sobre o livro

A obra é organizada em duas partes. De início, discutem-se as premissas teóricas que orientam o aproveitamento fiscal do ágio. Desta forma, toca-se na relação entre os conceitos e os tratamentos contábil e fiscal do ágio, na natureza jurídica da amortização fiscal do ágio, nos regimes tributários do ágio sob as Leis 9.532/1997 e 12.973/2014 e nos limites à atuação do Fisco no controle a planejamentos tributários, entre outros temas relevantes.

A segunda parte, por sua vez, centra-se no enfrentamento de questões práticas que vêm sendo julgadas de forma reiterada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – e deverão ser levadas ao Judiciário no futuro próximo – acerca da amortização fiscal do ágio. O requisito de independência entre as sociedades participantes de uma operação geradora de ágio, a legitimidade do uso de empresa veículo e os requisitos para o enquadramento do ágio em cada uma das hipóteses legais formam alguns destes temas.

Na sinopse, os autores creditam a pertinência da publicação a sua “relativa complexidade teórica, magnificada nesta quadra de reflexão sobre o relacionamento entre o direito tributário e a contabilidade, e da sua manifesta atualidade prática, demonstrada pela quantidade e pela expressão econômica dos casos em discussão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF) sobre a matéria”.

Fonte: ConJur


Veja também:
Igor Mauler fala com a Folha de PE
Jun 21, 2016

Igor Mauler fala com a Folha de PE

O diretor da ABRAT, Igor Mauler Santiago, concedeu entrevista ao Jornal Folha de Pernambuco, em notícia sobre a possível redução dos incentivos fiscais concedidos à Refinaria Abreu de Lima, em Suape.
Impostos
Jan 04, 2015

Impostos

Neste texto você vai entender um pouco mais sobre os impostos que nós, brasileiros, pagamos sempre no início do ano. Entre eles, o IPTU e IPVA.
Homenageado: Ministro Luís R.Barroso
Jun 28, 2017

Homenageado: Ministro Luís R.Barroso

Aproxima-se mais uma aguardada edição do Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt e, como já é tradicional, o evento de 2017 homenageia uma importante figura do direito brasileiro: o jurista, professor e magistrado Luís Roberto Barroso.
Desvirtuação do Supersimples
Mar 06, 2015

Desvirtuação do Supersimples

Será que o Simples Nacional ou até a própria LC 123/06, que trata da Micro e Pequena Empresa, realmente atingiu o objetivo que se propunha quando criada?
Parceria Milton Campos
Fev 06, 2017

Parceria Milton Campos

A Faculdade Milton Campos dará um desconto de 10% para os alunos associados à ABRADT. O desconto será concedido após requerimento e comprovação e não será realizado com data retroativa. As inscrições para a Pós-Graduação em Direito Tributário vão até dia 3 de março.
Multas Tributárias
Nov 21, 2014

Multas Tributárias

Alguns estudiosos do direito tributário entendem ser possível a aplicação da vedação prevista no artigo 150, IV da Constituição Federal às multas tributárias.