Notícias

Dez 07, 2015

Sorteio na fanpage

A Abradt realizará um sorteio em sua página do Facebook de dois exemplares do livro  “O Ágio no Direito Tributário e Societário – Questões Atuais”, coordenado pelos advogados tributaristas e diretores da Abradt, Eduardo Maneira e Igor Mauler Santiago e lançado pela Editora Quartier Latin.

O sorteio é exclusivo aos associados Abradt e Abradt Jovem. Os interessados devem cadastrar-se na aba “Sorteio” da fanpage, curti-la e compartilhar o banner do sorteio em seu perfil em modo público. No dia 17 de dezembro, duas pessoas serão sorteadas com uma edição do “Ágio no Direito Tributário e Societário”.

Sobre o livro

A obra é organizada em duas partes. De início, discutem-se as premissas teóricas que orientam o aproveitamento fiscal do ágio. Desta forma, toca-se na relação entre os conceitos e os tratamentos contábil e fiscal do ágio, na natureza jurídica da amortização fiscal do ágio, nos regimes tributários do ágio sob as Leis 9.532/1997 e 12.973/2014 e nos limites à atuação do Fisco no controle a planejamentos tributários, entre outros temas relevantes.

A segunda parte, por sua vez, centra-se no enfrentamento de questões práticas que vêm sendo julgadas de forma reiterada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – e deverão ser levadas ao Judiciário no futuro próximo – acerca da amortização fiscal do ágio. O requisito de independência entre as sociedades participantes de uma operação geradora de ágio, a legitimidade do uso de empresa veículo e os requisitos para o enquadramento do ágio em cada uma das hipóteses legais formam alguns destes temas.

Na sinopse, os autores creditam a pertinência da publicação a sua “relativa complexidade teórica, magnificada nesta quadra de reflexão sobre o relacionamento entre o direito tributário e a contabilidade, e da sua manifesta atualidade prática, demonstrada pela quantidade e pela expressão econômica dos casos em discussão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF) sobre a matéria”.

Fonte: ConJur


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