No terceiro e último dia do XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário os trabalhos começaram logo cedo, às 9h da manhã, novamente em auditórios simultâneos. Na primeira mesa do dia, no auditório II, o assunto foi imunidade tributária, com o presidente de mesa Túlio de Medeiros Garcia. Falaram para a plateia Cleucio Santos Nunes, Estevão Horvath e Andrei Pitten Velloso. Já no auditório I, o assunto foi tributação das micro e pequenas empresas, com a presidência de Luiz Cláudio Allemand. Falaram Alessandra Machado Brandão Teixeira, Cristiane Miranda Botelho e Flávio Couto Bernardes.
Após a pausa para o coffee break, os trabalhos foram reiniciados nos auditórios. Na sala I, com a presidência de Wagner José Maciel Rôllo, falaram Gustavo Brigagão, Marcus Lívio Gomes, Rafhael Frattari e Marcelo Jabour Rios. O tema foi responsabilidade tributária. No auditório II, com a presidência de Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira, falaram Maurício de Oliveira Campos Júnior, Hermes Vilchez Guerrero, Antônio Carlos de Almeida Castro e Américo Lacombe. Houve uma pausa para um lanche e os trabalhos continuaram em auditório único.
Premiação de teses
O encerramento do congresso contou ainda com a entrega do prêmio à tese vencedora. O premiado foi Márcio Pedrosa Júnior, com o trabalho “Planejamento tributário internacional com subcapitalização: o conceito de rendas e as regras brasileiras”. Em segundo lugar ficou Thiago Duca e em terceiro lugar a dupla Fernanda Silveira e Larissa Bandeira. Após a entrega do prêmio, que foi feito pelas mãos do presidente honorário da ABRADT Sacha Calmon Navarro Coêlho, o presidente da ABRADT e do Congresso, Eduardo Maneira, leu a carta de Belo Horizonte – documento elaborado durante o evento que apresenta as propostas de mudanças no que diz respeito à tributação no Brasil. A proposta é fazer com que a carta chegue as mãos das autoridades do país.
Para encerrar, André Martins de Andrade e Luís Eduardo Schoueri falaram sobre os temas “STF – tribunal de teses ou de casos? A aplicação equivocada dos julgados repetitivos como ofensa à isonomia e à livre concorrência: remédios e Refis e a desjudicialização do planejamento tributário”.
Contente com o sucesso do congresso e a satisfação dos participantes, Eduardo Maneira finalizou o dia com uma mensagem: “Gostaria de agradecer a todos que participaram do XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT, aos palestrantes e aos congressistas em geral. O congresso foi muito proveitoso e fechou com chave de ouro, onde se apresentou as conclusões que foram tiradas dos três dias de debates em uma carta de BH sobre o sistema tributário. Muito obrigado!”.
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