Palestra do professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, Everardo Maciel, sobre "Experiências na condução de alterações no sistema tributário e perspectivas para o futuro".
Abr 23, 2016
Sem. Contencioso Admin. | Maria Inês M.
Palestra da conselheira do CARF, Maria Inês Murgel, sobre "Impessoalidade e moralidade".
Fev 23, 2015
XVIII Congresso|Marcelo Jabour
A solidariedade instituída pelo art. 7º da Lei Complementar nº 147/2014.
Jan 29, 2016
XIX Congresso | Roque Carrazza
Palestra do professor da PUC/SP, Roque Antônio Carrazza, sobre "A dualidade do Poder Público como credor de tributos e devedor de restituições à luz do princípio da isonomia".
Mar 17, 2015
XVIII Congresso|André Mendes
Palestra do professor da UFMG, André Mendes Moreira, sobre a 'Extensão do princípio da não-cumulatividade no PIS e no COFINS'.
Fev 23, 2015
XVIII Congresso | Andrei Velloso
Disciplina infraconstitucional das imunidades das entidades assistenciais (arts. 150, VI, c, e 195, § 7º).
