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Jan 29, 2016

XIX Congresso | Igor Mauler Santiago


Veja também:
XIX Congresso | Heleno Tôrres
Jan 29, 2016

XIX Congresso | Heleno Tôrres

Palestra do professor da USP, Heleno Tôrres, sobre "Planejamento tributário e os deveres de transparência por declaração ou consulta; sanções pelo seu descumprimento (Medida Provisória 685/2015)".
XVIII Congresso|Rafhael Frattari
Mar 11, 2015

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Incentivos tributários concedidos a projetos não-executados ou malogrados - condições e prazo para a cobrança - é o tema da palestra do Frattari.
XIX Congresso | Antônio Rabelo Filho
Fev 04, 2016

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Palestra do Diretor Jurídico Tributário da Telemar Norte Leste S/A, Antônio Reinaldo Rabelo Filho, sobre "A exigência de ICMS sobre o valor da assinatura básica mensal de telefonia (ARE 782.749/RS)".
XVIII Congresso|Flávio Couto
Mar 18, 2015

XVIII Congresso|Flávio Couto

Palestra do professor da UFMG e da PUC/MG, Flávio Couto Bernardes, sobre 'Sanções por atos ilícitos. Contencioso relativo aos lançamentos e à exclusão do contribuinte'.
XVIII Congresso | Onofre Alves
Mar 17, 2015

XVIII Congresso | Onofre Alves

Palestra do professor da UFMG, Onofre Alves Batista Junior, sobre 'Política tributária nos países em desenvolvimento: globalização e desigualdade'.
Competência Horizontal 1
Set 22, 2014

Competência Horizontal 1

Parte 1- COMPETÊNCIA HORIZONTAL. ATIVISMO JUDICIAL. - João Otávio de Noronha - Ministro do Superior Tribunal de Justiça. (XVII Congresso Internacional de Direito Tributário / 2013)