Vídeos

Mar 17, 2015

XVIII Congresso|Heleno Tôrres


Veja também:
Sem. Contencioso Admin. | Paulo Adyr
Abr 23, 2016

Sem. Contencioso Admin. | Paulo Adyr

Palestra do professor de Direito Financeiro e Finanças Públicas da UFMG, Paulo Adyr Dias do Amaral, sobre "O dever de resposta e a arguição de inconstitucionalidade da norma".
XIX Congresso | Everardo Maciel
Fev 03, 2016

XIX Congresso | Everardo Maciel

Palestra do professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, Everardo Maciel, sobre "Experiências na condução de alterações no sistema tributário e perspectivas para o futuro".
XVIII Congresso|Rafhael Frattari
Mar 11, 2015

XVIII Congresso|Rafhael Frattari

Incentivos tributários concedidos a projetos não-executados ou malogrados - condições e prazo para a cobrança - é o tema da palestra do Frattari.
O Princípio da legalidade 3
Set 19, 2014

O Princípio da legalidade 3

Parte 3 - O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES E O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA. - Sacha Calmon Navarro Coêlho - Professor Titular da UFRJ. (XVII Congresso Internacional de Direito Tributário / 2013)
XIX Congresso | Carlos Mário Velloso
Fev 05, 2016

XIX Congresso | Carlos Mário Velloso

Palestra do ex-presidente do STF e do TSE, Carlos Mário da Silva Velloso, sobre "Coisa julgada em matéria tributária à luz dos princípios constitucionais: definitividade ou fluidez?".
Sem. Contencioso Admin. | Valter L.
Abr 23, 2016

Sem. Contencioso Admin. | Valter L.

Palestra do diretor da Abradt, Valter de Souza Lobato, sobre "A sujeição passiva solidária no processo administrativo tributário".