“Webinar NOVIDADES ACADÊMICAS”

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março 2020

“Debate: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – ASPECTOS CONTROVERSOS”

março 9 - 19:00 - 21:30

No dia 09/03 realizaremos o Debate: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - ASPECTOS CONTROVERSOS, o evento acontecerá na Faculdade de Direito da UFMG e contará com a presença do nosso presidente Valter Lobato, da nossa diretora e Professora Maysa Pittondo e do advogado e professor Fernando Moura. . Os temas debatidos serão: Os limites do planejamento tributário no Sistema Tributário Brasileiro; a utilização do conceito de simulação pela jurisprudência; a eficácia do parágrafo único do artigo 116 do CTN, além da discussão de…

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“Webinar OBSERVATÓRIO DA JURISPRUDÊNCIA”

março 12 - 08:30 - 09:30

No dia 12/03, pela manhã, realizaremos mais um webinar OBSERVATÓRIO DA JURISPRUDÊNCIA, os temas debatidos serão: 1 - Penhora em sede de Execução Fiscal em face de empresa em recuperação judicial - Tema/Repetitivo 987 2 - Requisitos da Penhora de Faturamento em Execução Fiscal - Tema/Repetitivo 769 3 - Redirecionamento de execução fiscal contra sócio - Tema/Repetitivo, 962 e Tema/Repetitivo 981 Contaremos com a presença do nosso presidente Valter Lobato, da advogada e professora Lílian de Souza e do nosso…

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“Seminário de Direito Tributário – IMPACTOS, OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA O CONTRIBUINTE EM 2020”

março 13

No dia 13 de março a Fecomércio MG realizará em Belo Horizonte o Seminário de Direito Tributário - IMPACTOS, OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA O CONTRIBUINTE EM 2020. A ABRADT é um dos apoiadores do evento! Teremos a participação da nossa presidente honorária a Professora Misabel Derzi, do nosso presidente Valter Lobato e dos nossos diretores: André Mendes, Leonardo Alvim, Pauliran Gomes, João Paulo Fanucchi, Marcelo Jabour e Rafhael Frattari. Marque na sua agenda, será imperdível! 📆 13 de março de…

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“IV JORNADA DE DIREITO DA BIBLIOTECA PÚ BLICA ESTADUAL DE MINAS GERAIS 2020 – II Jornada Internacional de Direito e Pré-jornada para o V Congresso Argentino de Justiça Constitucional”

março 18 - 09:00 - março 19 - 17:00

Mais um evento que apoiamos, nos dias 18, 19 e 20 de março, acontecerá em Belo Horizonte a "IV JORNADA DE DIREITO DA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL DE MINAS GERAIS  - II Jornada Internacional de Direito e Pré-jornada para o V Congresso Argentino de Justiça Constitucional, o tema central da Jornada é “Participação Cidadã nos Poderes do Estado”. O evento será realizado no Teatro José Aparecido de Oliveira, na Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais (Praça da Liberdade, 21 – Funcionários), em…

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“Webinar NOVIDADES ACADÊMICAS”

março 18 - 19:30 - 20:30

Nosso Webinar Novidades Acadêmicas acontecerá na próxima quarta-feira, dia 18/03, a partir das 19h30min. Contaremos com a participação do advogado e professor Sérgio André Rocha e o tema será O Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco. ⚠ Evento online e exclusivo para associados 🗓 18/03/2020, 19h30min às 20h10min Inscrições pelo Sympla: bit.ly/ABRADT1803 Realização: ABRADT Apoio: CEDIN, Perroni, RSM  

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“LIVE – COVID-19 E AS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS”

março 20 - 18:00 - 19:00

A Abradt em parceria com a Fecomércio/MG fará uma live hoje, a partir das 18h. A ideia é orientar os empresários e profissionais da área tributária sobre as medidas que estão sendo implementadas para atravessarmos este difícil momento. A live será com o Dr. Marcelo Nogueira de Morais - Consultor Jurídico Tributário e Legislativo da Fecomércio/MG. ⚠ Evento online e aberto 🗓 20/03/2020, a partir das 18h Realização: ABRADT e FECOMÉRCIO Apoio: CEDIN, Perroni, RSM

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“LIVE – DIRPF 2020”

março 24 - 18:00 - 19:00

Live sobre Imposto de Renda Pessoa Física com a nossa diretora, especialista na matéria, professora Alessandra Brandão. Anota na agenda, é amanhã a partir das 18h, ao vivo no Instagram! ⚠ Evento online e aberto 🗓 24/03/2020, a partir das 18h Realização: ABRADT Apoio: CEDIN, Perroni, RSM

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AULA MAGNA – “Segurança Jurídica e capacidade contributiva”

março 26 - 19:00 - 22:30

No dia 26 de março, a partir das 19h, teremos a abertura do calendário letivo da Pós-Graduação em Direito Tributário do @cedin.br em parceria com a ABRADT. A AULA MAGNA será com nosso presidente e coordenador da pós-graduação, o Dr. Valter Lobato e ainda teremos a participação do nosso diretor, professor da UFMG e ex-Advogado Geral do Estado de MG, o Dr. Onofre Batista, o tema tratado será “Segurança Jurídica e capacidade contributiva”. Certamente, durante a aula, as discussões tributárias…

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“Seminário Tributos a Elas – tributação e gênero”

março 30 - 19:00 - 21:00

No próximo dia 30 de março a Abradt realizará o Seminário Tributos a Elas - tributação e gênero, o evento será ONLINE. Teremos a participação das Procuradoras da Fazenda Nacional, Dras. Herta Rani, Lana Borges, Núbia Castilhos. Além delas, nossas diretoras, Dras. Júnia Gouveia, Conselheira do CARF e Maria Inês Murgel, advogada, completam esse time de primeira grandeza. Marque na sua agenda, será imperdível! Os temas abordados serão: a) Apresentação do grupo TRIBUTOS A ELAS e b) Desigualdade de gênero…

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abril 2020

“Webinar NOVIDADES ACADÊMICAS”

abril 2 - 19:00

No dia 2 de abril teremos mais um Webinar Novidades Acadêmicas com a participação do Dr. Leonardo Aguirra. Leonardo é autor dos livros Planejamento Tributário (2014) e Acordo de Planejamento Tributário (2020 - lançamento em breve). Em seu primeiro livro, ele discute a evolução dos conceitos pertinentes à definição dos limites ao planejamento tributário. No segundo livro o autor propõe bases teóricas para o desenvolvimento de um acordo de planejamento tributário entre fisco e contribuinte antes da sua implementação, a…

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