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OS PROBLEMAS DO ICMS/DIFAL APÓS A LC 190/2022 – Seminário on-line

janeiro 20 @ 11:00 - 12:30

Moderador:

  • Onofre Alves Batista Junior – Professor Associado de Direito Público da Graduação e Pós-Graduação da UFMG e Diretor da Abradt.

Tema: A EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS NORMAS.

  • Expositor: Valter Lobato – Presidente da Abradt
  • Debatedor: René de Oliveira e Sousa Júnior – Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Pará.

Tema: AS QUESTÕES PROCESSUAIS DE EVENTUAIS QUESTIONAMENTOS JUDICIAIS.

  • Expositora: Alice Gontijo – Advogada tributarista, mestre pela UFMG em Direito Tributário, doutoranda pela USP e sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.
  • Debatedora: Alice Jorge – Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduada em Direito de Empresa pelo IEC-PUC Minas. Graduada em Direito pela UFMG. Foi Procuradora Federal e Procuradora da Fazenda Nacional. É professora nos cursos de Pós-graduação do IEC PUC Minas e da UNASP e sócia conselheira do Coimbra, Chaves & Batista Advogados.

Tema: A BASE DE CÁLCULO DO DIFAL.

  • Expositor: Ricardo Luiz Oliveira de Souza – Auditor Fiscal da Receita Estadual; Diretor de Orientação e Legislação Tributária na SEFAZ/MG; Mestrado Internacional em Administração Tributária e Fazenda Pública (Instituto de Estudios Fiscales/UNED, Madri, Espanha).
  • Debatedor: Marcelo Jabour – Doutor em direito pela USP/Largo São Francisco e pós doutor pela Universidade de Salamanca- Espanha. Sócio fundador da Jabour Brandão Alkmim Sociedade de Advogados. Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário: IBET, CAD, Milton Campos e Fundação Dom Cabral. Presidente do Conselho Tributário da Federaminas. Diretor da ABRADT.

Detalhes

Data:
janeiro 20
Hora:
11:00 - 12:30
Categoria de Evento:
Website:
https://youtu.be/vZTreRHR5jc

Local

Canais Abradt
Ver site do Local

Organizador

Abradt
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