Moderador:

• Onofre Alves Batista Junior – Professor Associado de Direito Público da Graduação e Pós-Graduação da UFMG e Diretor da Abradt.

Tema: A EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS NORMAS.

• Expositor: Valter Lobato – Presidente da Abradt
• Debatedor: René de Oliveira e Sousa Júnior – Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Pará.

Tema: AS QUESTÕES PROCESSUAIS DE EVENTUAIS QUESTIONAMENTOS JUDICIAIS.

• Expositora: Alice Gontijo – Advogada tributarista, mestre pela UFMG em Direito Tributário, doutoranda pela USP e sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.
• Debatedora: Alice Jorge – Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduada em Direito de Empresa pelo IEC-PUC Minas. Graduada em Direito pela UFMG. Foi Procuradora Federal e Procuradora da Fazenda Nacional. É professora nos cursos de Pós-graduação do IEC PUC Minas e da UNASP e sócia conselheira do Coimbra, Chaves & Batista Advogados.

Tema: A BASE DE CÁLCULO DO DIFAL.

• Expositor: Ricardo Luiz Oliveira de Souza – Auditor Fiscal da Receita Estadual; Diretor de Orientação e Legislação Tributária na SEFAZ/MG; Mestrado Internacional em Administração Tributária e Fazenda Pública (Instituto de Estudios Fiscales/UNED, Madri, Espanha).
• Debatedor: Marcelo Jabour – Doutor em direito pela USP/Largo São Francisco e pós doutor pela Universidade de Salamanca- Espanha. Sócio fundador da Jabour Brandão Alkmim Sociedade de Advogados. Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário: IBET, CAD, Milton Campos e Fundação Dom Cabral. Presidente do Conselho Tributário da Federaminas. Diretor da ABRADT.