No próximo dia 24 de abril a Abradt realizará o Webinar: OBSERVATÓRIO DA JURISPRUDÊNCIA - Pauta Supremo Tribunal Federal: abril/2020, os temas discutidos serão: RE 593824. RELATOR MIN. EDSON FACHIN: Tema 176 – ICMS. Energia Elétrica e demanda contratada. ARE 665134. RELATOR MIN. EDSON FACHIN: Tema 520 - Sujeito ativo do ICMS a incidir sobre […]
A ABRADT coloca em pauta julgamentos já em curso no STF!! No próximo dia 28 de abril a Abradt realizará o Webinar OBSERVATÓRIO DA JURISPRUDÊNCIA - Pauta Supremo Tribunal Federal: RECURSO EXTRAORDINÁRIO 949297. Alcance da coisa julgada em matéria tributária. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 603624. A Contribuição ao SEBRAE após a EC nº 33/200. RE 796939. Tema […]
Colocando em pauta julgamentos já em curso no STF, no próximo dia 30 de abril, realizaremos mais um Webinar OBSERVATÓRIO DA JURISPRUDÊNCIA - Pauta Supremo Tribunal Federal - abril/2020: ACO 854. Importação de gás. Letigimidade ativa para cobrança do ICMS ADI 5480. Julgamento da TFPG e a repercussão em outras taxas. ISSQn. Lista de serviços. […]
