Webinar “DIFAL – os casos controversos no STF”

Mediação: Dr. Marcelo Jabour – Doutor em direito pela USP/Largo São Francisco e pós doutor pela Universidade de Salamanca- Espanha. Sócio fundador da Jabour Brandão Alkmim Sociedade de Advogados. Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário: IBET, CAD, Milton Campos e Fundação Dom Cabral. Presidente do Conselho Tributário da Federaminas. Diretor da ABRADT.

Convidados:
• Dr. Alessandro Rostagno – Advogado, Sócio do escritório Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados, Professor, Mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Jurídico da FIESP, Conselheiro Seccional da OAB/ES e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
• Tema: DIFAL para não contribuintes: os efeitos da modulação no mercado. Art. 166, CTN. Perspectivas.

• Dr. Bruno Rebouças – Advogado e consultor tributário, responsável pela área tributária do Suchodolski Advogados. Especialista em Direito e Processo Tributário pela PUC. Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV. MBA em Gestão Tributária pela USP. Professor do MBA em Administração da FGV e de Direito Tributário no Instituto de Direito Econômico Aplicado (IDEA). Árbitro do Moot Brasileiro de Direito Tributário e do Tax Moot Brazil.
• Tema: DIFAL para não contribuintes: seguirá o mesmo caminho?

• Dra. Clarissa Viana – Advogada, sócia da área Tributária do Azevedo Sette em Belo Horizonte. Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos, pós-graduada em Direito Tributário pela mesma instituição de ensino, especializada em Processo Civil – Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil pela UFMG; Imposto de Renda pelo IAED – Instituto de Altos Estudos em Direito/Cedin e em Contabilidade para Não Contadores pela Meritus.
• Tema: DIFAL e SIMPLES: efeitos e razões da decisão do STF. Projeto de LC em curso. Os problemas ocasionados nas empresas que aderiram a tal regime.

Abradt

Aos nossos patrocinadores de 2021, nosso muito obrigado!

Almeida Melo Sociedade de Advogados
Azevedo Sete Advogados
Barbosa Müssnich Aragão Advogados
Bernardes Advogados Associados
Coimbra, Chaves e Batista Advogados
Idetro
Jabour Brandão Alkimim Advocacia e Consultoria
Janir Moreira Advogados Associados
Junqueira de Carvelho e Murgel
Juselder da Matta Sociedade de Advogados
Lacerda Diniz Sena
Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados
Pimenta e Pimenta Sociedade de Adovgados
Rodolfo Gropen Advocacia
Rolim, Vioti, Goulart, Cardoso Advogados
Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados
Suchodolski Advogados
Vilas Boas Lopes Fratari Advogados

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