Inscrições abertas!
Serão três dias de debates de alto nível, reunindo autoridades, especialistas e professores de todo o país para discutir os novos desafios do federalismo, da cidadania e da tributação no Brasil.
Fique atento e não perca essa oportunidade de participar do evento que encerra o projeto Minas é Integração, conectando regiões, ideias e soluções para um sistema tributário mais justo e moderno.
Ana Claudia Borges De Oliveira — “Aplicação Dos Precedentes Vinculantes No Âmbito Do CARF”
André Folloni — “Capacidade Contributiva E Solidariedade: Fundamentos Constitucionais Do Dever Tributário”
Ingrid Oliveira De Almeida — “Os Limites Para Uma Lei Complementar Em Matéria Tributária E A Guerra Fiscal Do IPVA – O Caso Das Locadoras De Veículos”
José Antonino Marinho Neto — “Discricionariedade Administrativa E Transação Tributária”
Leonardo De Andrade Rezende Alvim — “Imposto De Renda: Dos Debates Constitucionais À Jurisprudência Do STF”
Marcelo Jabour Rios — “Sistema Constitucional Tributário E Tributação Do Consumo Entre Memória, Crise E Reforma”
Marcos Vinicius Neder; Thais De Laurentiis — “Processo Administrativo Fiscal Federal Comentado (5ª Edição)”
Min. Edson Fachin; Des. Álvaro Souza Cruz; Lucas Bevilaqua E Rafhael Frattari — “Controvérsias Tributárias Na Jurisprudência Do STF: Uma Homenagem À Professora Misabel Derzi”
Pedro Henrique Neves Antunes — “Bases Constitucionais Das Cides E Contribuições Sociais: O Rol É Taxativo”
Solange Teresinha Carvalho Pissolato — “A Holding Familiar E O Planejamento Patrimonial – Avanços E Retrocessos Conexos Ao Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis E Doação – Lei Estadual SP Nº 10.705/2000”
Tema do ano: Cidadania, Federalismo e Tributação: os novos desafios
Av. Raja Gabáglia, Belo Horizonte, Minas Gerais