Sobre o evento
Tema: O Exercício das Atividades Empresariais e a Descaracterização de Infrações Fiscais: Análise Qualitativa da Prova
Convidados:
Moderadora: Maysa Pittondo – Conselheira do CARF, Professora e Diretora da Abradt.
Palestrantes:
Flávio Machado Vilhena Dias – Mestre em Direito Tributário pela PUC/SPO, Conselheiro Titular na 1ª Seção de Julgamento do CARF, Professor.
Tema: Rateio de despesas e o Ônus da Prova.
Leonardo Luis Pagano Gonçalves – Conselheiro Titular da 2ª Turma Ordinária, da 4ª Câmara, da 1ª Seção do CARF e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT/SP.
Tema: O ônus Probatório do Fisco e do Contribuinte nas autuações de IRRF sobre pagamento sem causa ou a beneficiário não identificado.
Neudson Cavalcante Albuquerque – Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Conselheiro na 1ª Seção da Julgamento do CARF.
Tema: Swap e Hedge: Desafios Probatórios para fins de Dedução de Perdas.
Tatiana Midori Migiyama – Conselheira Titular da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF. Especialista em Direito Tributário – IBET.
Tema: Questões controvertidas envolvendo a tributação pelo IOF: operações de adiantamento para futuro aumento de capital e operações de conta corrente