Sobre o evento
📚 Novo episódio da série “Direito tributário: uma visão da escola mineira – Homenagem aos professores Misabel Derzi e Sacha Calmon”.
⏰ 17/05 (segunda-feira), às 17h.
🎥 Ao vivo no abradt.org.br, YouTube e Facebook.
👨🏻🏫 Confira os participantes e temas:
• Alexandre Freitas Costa – Doutor em Direito Público pela PUC Minas. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Diretor Presidente do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários (IMETPrev). Diretor da Abradt. Professor de Direito Tributário da PUC Minas. Advogado. Tema: Limites constitucionais à instituição de contribuições de intervenção do Estado sobre o domínio econômico.
• Élcio Fonseca Reis – Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG. Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito Milton Campos. Ex-Procurador da Fazenda do Estado de Minas Gerais. Advogado. Tema: Federalismo fiscal e a proposta de reforma tributária. A unificação dos tributos sobre o consumo: ameaça ou solução?
• Iaci Pelaes dos Reis – Doutor em Direito e Justiça pela UFMG. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Coimbra. Pós-doutoramento no Programa Postdoctoral “Las generaciones de los Derechos Humanos y los Derechos Sociales”, organizado pela Fundación General de la Universidad de Salamanca. Especialista em Direito Constitucional Aplicado. Professor Associado da Universidade Federal do Amapá. Promotor de Justiça do MP-AP. Tema: Royalties petrolíferos do pré-sal como instrumento para fortalecer o financiamento do direito fundamental à educação: uma estratégia para garantir o mínimo educacional.
👨🏻💼 Mediação: Onofre Alves Batista Júnior – Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Professor Associado de Direito Público da Graduação e Pós-Graduação da UFMG. Advogado. Diretor da Abradt. 🔔 Acesse bit.ly/YTabradt, faça sua inscrição em nosso canal e ative as notificações!