Informativo Tributário – As Pautas do STF/STJ – Episódio 12

Notícias, publicações e comunicados

Informativo Tributário – As Pautas do STF/STJ – Episódio 12

Temas:
ADPF 188/DF – Salário Educação.
RE 1.141.756/RS (RG) – Tema 1.052 – ICMS Comodato.
RE 1.187.264/SP (RG) – Tema 1.048 – ICMS na base de cálculo da CPRB.
RE 603.624/SC (RG) -.Tema 325 – SEBRAE.
AgRg no ARE 843.103 /DF – Empréstimo Compulsório.
ADI 1.924/DF – Contribuição ao SESCOOP.
RE 1.178.310/PR (RG) – Tema 1.047 – majoração em 1% da alíquota da COFINS-Importação.
REsp 1.818.422/SP – Equiparação de veículos automotores e máquinas para fins de creditamento do PIS e da COFINS.
REsp 1.644.077/PR – Fixação de honorários de sucumbência sob a égide do CPC/2015.

Eventos

Novidades Acadêmicas – Novidades Acadêmicas “Reforma tributária, imposto de renda mínimo e tributação de lucros e dividendos”

Lançamento digital da OBRA: “”Reforma tributária, imposto de renda mínimo e tributação de lucros e dividendos””

A Fórum está disponibilizando um cupom de desconto para divulgarmos, também vai oferecer um exemplar para sorteio durante o evento, seguem as informações:

Código do cupom: REFORMA_25
Validade: até o dia 08/10/2020
Desconto: 25% de desconto, válido apenas para o livro Reforma tributária, imposto de renda mínimo e tributação de lucros e dividendos.”

Eventos

Processo Judicial Tributário: perguntas e respostas – Episódio 01

Temas:
1. Restituição de tributos e cumprimento de sentença em mandado de segurança.
2. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Execuções Fiscais sobre o prisma dos grupos econômicos.

• EVENTO ONLINE E GRATUITO (YOUTUBE E FACEBOOK)
• Dia 11/09/2020
• Horário: 16h às 17h30miin
• Realização: IDEM
• Apoio: IDEM

Informativo Tributário – As Pautas do STF/STJ – Episódio 11

Temas:
ADPF 188/DF – Salário Educação.
RE 1.141.756/RS (RG) – Tema 1.052 – ICMS Comodato.
RE 1.187.264/SP (RG) – Tema 1.048 – ICMS na base de cálculo da CPRB.
RE 603.624/SC (RG) -.Tema 325 – SEBRAE.
AgRg no ARE 843.103 /DF – Empréstimo Compulsório.
ADI 1.924/DF – Contribuição ao SESCOOP.
RE 1.178.310/PR (RG) – Tema 1.047 – majoração em 1% da alíquota da COFINS-Importação.
REsp 1.818.422/SP – Equiparação de veículos automotores e máquinas para fins de creditamento do PIS e da COFINS.
REsp 1.644.077/PR – Fixação de honorários de sucumbência sob a égide do CPC/2015.

Eventos

Informativo Tributário – As Pautas do STF/STJ – Episódio 10

Temas:
ADPF 188/DF – Salário Educação.
RE 1.141.756/RS (RG) – Tema 1.052 – ICMS Comodato.
RE 1.187.264/SP (RG) – Tema 1.048 – ICMS na base de cálculo da CPRB.
RE 603.624/SC (RG) -.Tema 325 – SEBRAE.
AgRg no ARE 843.103 /DF – Empréstimo Compulsório.
ADI 1.924/DF – Contribuição ao SESCOOP.
RE 1.178.310/PR (RG) – Tema 1.047 – majoração em 1% da alíquota da COFINS-Importação.
REsp 1.818.422/SP – Equiparação de veículos automotores e máquinas para fins de creditamento do PIS e da COFINS.
REsp 1.644.077/PR – Fixação de honorários de sucumbência sob a égide do CPC/2015.

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