Painel 17 – Observatório da Macrolitigância Fiscal

▶ Macrolitigância fiscal nos Tribunais Superiores – Conflito de competência STF e STJ.
Lucas Bevilacqua
▶ O que é a Macrolitigância fiscal? Uma visão macro jurídica das relações jurídico-tributárias.
Rafael Fonseca
▶ Ação Rescisória e coisa julgada tributária.
Paulo Mendes⠀⠀⠀⠀
▶ Aplicação de precedentes na pandemia e o reflexo na macrolitigância.
Vanessa Cecconello⠀⠀⠀⠀
👩‍💼 Coordenação: Ana Cláudia Borges