Sem. Contencioso Admin. | Junia R.
Palestra da conselheira do CARF, Junia Roberta Gouveia Sampaio, sobre “Paridade e livre convencimento”.
Palestra da conselheira do CARF, Junia Roberta Gouveia Sampaio, sobre “Paridade e livre convencimento”.
Palestra do membro do Conselho de Contribuintes, Eduardo de Souza Assis, sobre “Publicidade e eficiência”.
Palestra da conselheira do CARF, Maria Inês Murgel, sobre “Impessoalidade e moralidade”.
Palestra da presidente honorária da Abradt, Misabel Abreu Machado Derzi, sobre “Princípios constitucionais aplicáveis ao processo administrativo: legalidade, ampla defesa, contraditório e duplicidade de instância”.
O diretor da Abradt André Mendes Moreira participa de série de eventos no final do mês de abril.
Ocorre no próximo dia 27 o lançamento da obra “Tributação Indireta Empresarial – Indústria, Comércio e Serviços”, da Editora Quartier Latin. Coordenado por Alberto Macedo e Leonardo Freitas de Moraes e Castro, o livro tem a participação do diretor da Abradt André Mendes Moreira.
I Seminário Nacional do Contencioso Administrativo Fiscal de 2ª Instância Estadual (SENACOF) da OAB/DF conta com o diretor da Abradt André Mendes Moreira em mesa de debate.
O diretor da ABRADT, André Mendes Moreira, lança a 2ª edição do livro “A tributação dos serviços de comunicação”. A obra delineia os contornos da incidência do ICMS-Comunicação, bem como discorre sobre os conflitos de competência: ICMSxISSQN.
A Abradt promoverá, na próxima terça-feira (12), o evento Oficinas de Direito Tributário – Aprenda Fazendo, em que serão realizados estudos de casos sobre o tema O Mandado de Segurança em Matéria Tributária.
Confira na íntegra relato do diretor da Abradt João Paulo Fanucchi sobre o programa de palestras Receita Informa, a ser realizado no dia 13 e, em edição especial, também no dia 15 de abril.