Confira o artigo do membro da diretoria ABRADT e da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Igor Mauler Santiago, publicado no Conjur nesta quarta-feira (18).
Palestra da professora da PUC/MG, Alessandra Machado Brandão Teixeira, sobre ‘Exclusões da base de cálculo do SIMPLES Nacional’.
Coordenador-Geral de Contenciosos, Bruno Guerra Carneiro Leão, fala sobre ‘Concorrência tributária internacional-controvérsias de base tributária na OMC envolvendo o Brasil’.
Palestra do professor da UFMG, Onofre Alves Batista Junior, sobre ‘Política tributária nos países em desenvolvimento: globalização e desigualdade’.
Palestra do professor da USP, Heleno Tôrres, sobre ‘Tributação, finanças públicas e desigualdades regionais no Brasil’.
Palestra da professora da UFMG, Misabel Abreu Machado Derzi, sobre ‘Tributação e desigualdade social – o sistema tributário brasileiro à luz da teoria de Piketty’.
Solenidade de abertura do XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT com o tema ‘Concorrência, Globalização e Governança Tributária’.
Palestra do Procurador da fazenda Nacional perante o STF, Luís Carlos Martins Alves Júnior, com o tema “PIS e COFINS sobre atos cooperativos’.
Palestra da professora da UFPE, Mary Elbe Queiroz, sobre ‘A disparidade entre as alíquotas de incidência e de creditamento do PIS e da COFINS à luz da não-cumulatividade’.
Palestra do professor da UFMG, André Mendes Moreira, sobre a ‘Extensão do princípio da não-cumulatividade no PIS e no COFINS’.
