Primeiro dia de Congresso

Depois de muito trabalho e divulgação, chegou o grande dia: o início do XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. Como já era esperado, as filas se formaram na entrada do espaço reservado para o evento no Hotel Mercure, na região Centro-sul de Belo Horizonte. Antes da abertura oficial do congresso, os congressistas aproveitaram para trocar ideias e experiências no hall de entrada dos auditórios. Além disso, eles também puderam aproveitar para adquirir livros dos mais conceituados autores do direito tributário.
Entre os convidados para compor a mesa de abertura estão: o presidente da ABRADT, Dr. Eduardo Maneira; o vice-presidente da ABRADT, Dr. Valter Lobato; a presidente honorária da ABRADT, Mizabel Derzi; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, a CAA-MG, Sérgio Murilo Braga e a Dra. Luciana Mundin. Como uma surpresa para os congressistas e conferencistas presentes, o cantor mineiro Wilson Sideral foi quem tocou o hino nacional na guitarra. Emocionado, o cantor agradeceu a oportunidade: “Foi muito emocionante pra mim! Uma grande honra participar fazendo a abertura, tocando o hino nacional que é sempre um momento emocionante. Fiquei arrepiado!”. Logo após foi exibido um vídeo do Ministro e homenageado da edição João Otávio de Noronha. Ele aproveitou para agradecer a homenagem, elogiar os organizadores e explicar a sua ausência: ”Estou representando a Escola Nacional de Magistratura, da qual eu sou diretor, nos EUA, mas isso não impede que eu transmita aos colegas do direito tributário a minha gratidão pela homenagem”. Na volta, Wilson Sideral animou a tarde do congresso cantando as músicas ‘Fácil’, ‘Bem que se quis’ e ‘Pais e filhos’. Animados, os congressistas acompanharam o cantor.
Depois da festividade do início do Congresso, foi dada a largada das palestras e debates. Na primeira mesa, o tema era Tributação e desenvolvimento econômico. O presidente, Jean Cleuter Simões Mendonça auxiliou as discussões entre Sacha Calmon Navarro Coelho, Mizabel Abreu Machado Derzi e Heleno Torres. Eles falaram sobre Tributação e macro economia, tributação e desigualdade social e tributação, finanças públicas e desigualdades regionais no Brasil.
Logo depois, houve uma parada para o coffe break, onde mais uma vez, os congressistas tiveram a oportunidade de trocar experiências, uma das propostas do XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário.
Na volta, o presidente da mesa, Dr. Gustavo Ventura, foi acompanhado de Bruno Guerra Carneiro Leão, Onofre Alves Batista Junior e Eduardo Maneira. Os temas debatidos foram tributação e livre concorrência, concorrência tributária internacional e guerra fiscal.
Dando uma pausa nas palestras, foram aberta as apresentações das teses selecionadas. Se apresentaram Márcio Pedrosa Junior, Thiago Duca Amori e Fernanda Silveira e Larissa Bandeira. Os inscritos descobrirão juntamente com os demais congressistas, a tese vencedora na sexta-feira, dia 7, último dia do congresso.
Encerrando os debates da noite, o diretor financeiro da Caixa de Assistência dos Advogados, a CAA-MG, Ronaldo Armond, foi o presidente da mesa. Fizeram parte desse debate Fredie Didier, Igor Mauler Santiago e Humberto Ávila. Os temas foram reflexos do projeto de CPC sobre o contencioso tributário, tributação e devido processo legal. Quem encerrou o congresso foi Humberto Ávila com o tema hermenêutica constitucional como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária.
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