Tema do Congresso: Tributação

Podemos, resumidamente, classificar os tributos como pagamentos feitos pela sociedade (pessoa física e jurídica) à entidades públicas em troca de serviços de todos os âmbitos, incluindo social. No Brasil, é quase impossível não saber o que é um tributo, já que o país, tem uma das mais pesadas cargas tributárias do mundo. Segundo um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em 2013, o brasileiro gastou cerca de 40% da sua renda com impostos. Ao todo, foi preciso trabalhar 150 dias – de janeiro à maio – para quitar sua dívida com o estado. Empresas e pessoas do Brasil pagam mais de 60 impostos no país do carnaval. Entre eles, o ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação)  é o mais caro.

Mas, em sua essência, os impostos são necessários e cumprem uma importante função na sociedade. É com esse recurso que os estados conseguem renda para financiar diversos bens públicos. Entre eles saúde, educação e segurança. “Quanto maior é o estado, maior é a necessidade de se arrecadar recursos junto à sociedade. Quanto mais ineficiente for o setor público, tanto mais custoso será ao trabalhador manter a estrutura estatal”, esclarece Adolfo Sachsida, em um artigo sobre o assunto.

Do ponto de vista econônimo, o crescimento do estado depende da carga tributária, que é o total de tributos e impostos arrecadados divididos pelo PIB (Produto Interno Bruto), mas em contra partida, o aumento desses tributos gera menor renda para trabalhadores e empresas, e logo afeta o padrão de vida da sociedade. Toda vez que se cria um novo imposto, dedica-se uma renda, que antes era investida em outras coisas, para a quitação desse dever. Ou seja, ao contrário do que muita gente pensa, aumenta-se a arrecadação do estado, mas em mesma proporção retira de circulação um valor que movimentava a economia.

O tema é amplo e afeta diversos ramos da economia brasileira. E é por isso que esse é o primeiro assunto do XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. Durante o evento, além da ligação de tributação com o desenvolvimento econômico, vamos conversar sobre a influência dos tributos na desigualdade social, na macroeconomia brasileira e como os impostos afetam a livre concorrência.

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