Impostos para aplicativos

Desenvolvedores brasileiros de aplicativos para dispositivos móveis podem estar criando grandes passivos fiscais nos Estados Unidos. O alerta é da consultora tributária Carolina Cunha, da consultoria Drummond, em Boston (EUA), e é válido para todas as empresas e pessoas físicas com apps distribuídos em servidores americanos.
“O que acontece é que muitas vezes os empreendedores não têm conhecimento sobre essas tributações”, explica Carolina. “Mas o IRS (Internal Revenue Service) consegue aferir a receita gerada a partir de informações fornecidas pela plataformas de aplicativos, como por exemplo App Store e Google Play, e assim tributar essas empresas”, disse.
Segundo a consultora, o Brasil teve um aumento surpreendente de empresas de pequeno e médio porte faturando alto com a distribuição de aplicativos para outros países, mas poucas sabem que devem pagar tributos fora do país.
A especialista explica que, de acordo com a regulamentação, é necessário ficar caracterizado que a empresa possui uma presença física nos Estados Unidos. Porém, o conceito de presença física é amplo e pode incluir empresas que apenas transacionam nos EUA. “Não existe uma definição clara sobre o que é ter uma presença física. Porém sabemos que o simples fato de disponibilizar aplicativos no servidor internacional já pode ser considerado. Ou seja, a empresa não precisa ter endereço fixo em território americano para a presença física estar caracterizada e, consequentemente, para tributos serem devidos”.
Outra grande dúvida é quanto aos impostos brasileiros: “o imposto no Brasil continua valendo. Todos os impostos referentes a exportação do serviço deverão ser pagos, mas poderão ser creditados do imposto recolhido nos EUA”, explica a consultora. Carolina diz ainda que é possível fazer um planejamento de gastos com os impostos norte-americanos e se programar financeiramente para não se perder com os números. “Como os impostos federais e estaduais são apurados via lucro real, então a empresa pode fazer uma projeção da receita e das despesas e se programar com antecedência”.
“As alíquotas variam de 25% a 34% para empresas com renda tributável entre US$ 50 mil e US$ 10 milhões. Para empresas com lucro líquido acima de US$ 10 milhões, se aplica uma alíquota a partir de 35%. Além do imposto federal e estadual, nos EUA a renda pode ser tributada no nível municipal. As alíquotas estaduais e municipais podem variar (em conjunto) entre 0% e 15% e o valor pago é dedutível para fins do Imposto de Renda Federal.” explica Carolina Cunha.
“É importante a análise detalhada de cada caso feita por um especialista na área de tributação norte-americana. Só assim é possível ter segurança que o empreendedor está em dia com os suas obrigações fiscais nos Estados Unidos”.

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