Sacha Calmon critica ajuste fiscal

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Sacha Calmon foi um dos palestrantes do painel sobre Direito Tributário em Montes Claros, Norte de Minas Gerais

O Site G1, do Portal Globo.com, publicou nesta terça-feira (14) matéria sobre as críticas feitas pelo professor Sacha Calmon ao ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal, feitas durante sua palestra no último sábado (11) na Conferência da OAB/MG em Montes Claros. Confira:
Tributarista Sacha Calmon critica proposta de ajuste fiscal do governo
Uma das maiores referências em Direito Tributário do Brasil, o advogado Sacha Calmon Misabel Derzi, ao participar do XV Congresso dos Advogados de Minas Gerais, em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, o maior evento desde a criação da  seção da OAB no estado, há 83 anos, se posicionou contrário ao ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal. Conforme explanou, em tom de desabafo (chegou trombar no microfone), para ele a reforma visa apenas elevar a carga de impostos que incide diretamente sobre toda forma de patrimônio dos brasileiros.
Calmom, para uma platéia de mais de 500 advogados e estudantes de direito de pelo menos 160 comarcas mineiras e de outros estados, fez uma explanação sobre o sistema de tributos do Brasil, lembrando que 37% do PIB brasileiro são de impostos. O tributarista criticou a distribuição entre os entes federativos, considerando a desproporção, já que a União fica com 70% do bolo de arrecadação, enquanto os estados ficam com 20% e os municípios com 10%. Neste contexto salientou que mesmo assim sobra para os governos estaduais e municipais arcar com 81% dos gastos com educação, saúde, segurança, transporte e outras despesas.
Sacha Calmon contestou ainda a alegação de alguns setores do governo de que a sonegação no País chega a ser o dobro do que é arrecadado. Ironicamente frisou: “Seria então 74% do PIB?”. Pontuou que a carga tributária chega a de 40 a 70% de tudo que se compra. E exemplificou: “Se comprarmos dois pares de sapatos e somarmos os impostos, dá para comprar mais um”.
Calmon falou  ainda sobre  o recolhimneto do imposto de renda. “5% das pessoas físicas que recolhem o Imposto de Renda correspondem a 95% do valor total arrecadado com este segmento. Cinco por cento sobram para os demais. 10% das grandes empresas pagam 90% do IR do que é recolhido pelas pessoas jurídicas. O restante fica por conta das empresas optantes pelos regimes de lucro presumido e Simples Nacional.”
Grandes fortunas
O tributarista defendeu a redução do Estado, lembrando que a presidente Dilma tem proposto a privatização da Caixa Federal, de parte da Petrobrás, nesta mantendo apenas a atividade extrativa do petróleo, e também das rodovias. “O setor privado sabe lidar com isto melhor que o governo”, defendeu.
Sacha Calmon protestou com veemência: “É preciso acabar com este populismo vagabundo”. E acrescentou “não adianta querer atingir o andar de cima. Isto vai diminuir o empreendedorismo e causará a fuga repentina de capitais. Precisamos pensar em nossos filhos e netos. Eu já tenho os meus. No atual momento quem merece respeito não é o governo é o povo”, concluiu o tributarista sob aplausos da plateia.

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