Sonegação Fiscal

A rede de fast food Habib’s está sendo investigada por fraude fiscal em Minas Gerais e outros sete estados. Segundo informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), uma operação batizada como Flex Food está em curso nesta quarta-feira (10) para cumprimento de mandados de busca e apreensão e medidas administrativas.

Em Minas, a operação é conduzida  pela Advocacia-Geral do Estado e pela Secretaria de Estado de Fazenda com apoio do MPMG.

Segundo o órgão, as investigações apontam a existência de um esquema de sonegação de parte dos tributos devidos pela empresa, especialmente com a utilização de notas fiscais indicando valores inferiores aos praticados nas operações, o que caracteriza subfaturamento;

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Além disso, há indícios de que os envolvidos no esquema faziam a falsa classificação dos produtos em notas fiscais e ocultação de receitas, muitas vezes, sem o fornecimento de documento fiscal ao consumidor.

De acordo com o MPMG, todo o esquema seria controlado por sofisticado sistema de informática, que foi denunciado à Justiça por uma das empresas franqueadas, dando origem às investigações.

Com a análise das informações e documentos colhidos, será iniciada a segunda etapa da operação, que consistirá na auditoria fiscal e lançamento dos tributos que tenham sido sonegados.

A ação ocorre também com as secretarias estaduais de Fazenda do Distrito Federal, de Goiás, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo, em parceria com Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal do Brasil e Polícia Rodoviária Federal.

Por meio de nota, o Habib’s alegou desconhecer a ação em curso e que preza pelo respeito às leis. Segue a nota da rede de fast food:

“A empresa esclarece em nota, através de seus advogados, que ainda não teve acesso aos termos da ação em curso e que assim que tiver tomará as devidas providências no sentido de esclarecer qualquer fato que seja necessário. Esclarece também que preza pelo respeito às leis, aos direitos de seus clientes, parceiros e mais de vinte mil colaboradores.”

Fonte: O Tempo

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