Desoneração no protetor solar
Senado pode desonerar protetor solar das alíquotas de Pis/Pasep e Cofins. O objetivo é reduzir o preço do produto.
29/09/2014
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Notícias, publicações e comunicados
Minas corta ICMS para produtores
Estado corta ICMS para produtores de caprinos e ovinos. Medida começa a valer em novembro.
29/09/2014
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Competência Horizontal 1
Parte 1- COMPETÊNCIA HORIZONTAL. ATIVISMO JUDICIAL. – Eduardo Maneira – Diretor da ABRADT e da ABDF, Professor de Direito Tributário da UFRJ. (XVII Congresso Internacional de Direito Tributário / 2013)
23/09/2014
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Competência Horizontal 2
Parte 2 – COMPETÊNCIA HORIZONTAL. ATIVISMO JUDICIAL. – Eduardo Maneira – Diretor da ABRADT e da ABDF, Professor de Direito Tributário da UFRJ. (XVII Congresso Internacional de Direito Tributário / 2013)
23/09/2014
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Competência Horizontal 1
Parte 1- COMPETÊNCIA HORIZONTAL. ATIVISMO JUDICIAL. – João Otávio de Noronha – Ministro do Superior Tribunal de Justiça. (XVII Congresso Internacional de Direito Tributário / 2013)
22/09/2014
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O Princípio da legalidade 3
Parte 3 – O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES E O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA. – Sacha Calmon Navarro Coêlho – Professor Titular da UFRJ. (XVII Congresso Internacional de Direito Tributário / 2013)
19/09/2014
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O princípio da legalidade 2
Parte 2 – O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES E O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA. – Sacha Calmon Navarro Coêlho – Professor Titular da UFRJ. (XVII Congresso Internacional de Direito Tributário / 2013)
18/09/2014
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O princípio da legalidade 1
Parte 1 – O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES E O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA. – Sacha Calmon Navarro Coêlho – Professor Titular da UFRJ. (XVII Congresso Internacional de Direito Tributário / 2013)
17/09/2014
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O princípio da legalidade 3
Parte 3 – O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES E O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA. – Alberto Pinheiro Xavier – Professor da Universidade de Lisboa. (XVII Congresso Internacional de Direito Tributário / 2013)
16/09/2014
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O princípio da legalidade 2
Parte 2 – O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES E O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA. – Alberto Pinheiro Xavier – Professor da Universidade de Lisboa. (XVII Congresso Internacional de Direito Tributário / 2013)
15/09/2014
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