Tema do Congresso: Tributação 2
Tributação, finanças públicas e desigualdades regionais no Brasil é um dos temas que será debatido durante o XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário.
Tributação, finanças públicas e desigualdades regionais no Brasil é um dos temas que será debatido durante o XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário.
Tributação e desenvolvimento econômico é um dos temas que serão debatidos durante o XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela ABRADT.
Confira o artigo sobre as controvérsias na atuação da Receita Federal e que debate os limites da atuação do fisco na busca da efetividade do procedimento fiscalizatório.
Desenvolvedores brasileiros de aplicativos para dispositivos móveis podem estar criando grandes passivos fiscais nos Estados Unidos.
A Receita Federal e os Correios começarão a testar o sistema que visa automatizar a tributação de mercadorias adquiridas no exterior por meio da internet
Tendo por tema “Concorrência Globalização e Governança Tributária” e por homenageado o Ministro João Otávio de Noronha, o XVIII Congresso de Direito Tributário da ABRADT enfrentará questões de extrema relevância e contemporaneidade.
Saiba tudo sobre o XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário.
Igor Mauler Santiago, advogado e membro da comissão de direito Tributário da OAB Federal 4
A possibilidade ou não do uso de crédito de PIS e Cofins sobre frete é uma questão controvertida, pois não há na lei manifestação expressa que indique se tratar o frete de um insumo.
Supremo Tribunal Federal (STF) decide que cálculo do IPI deve ser o valor final das operações, já com os descontos oferecidos na hora da venda, e não sobre o preço de tabela.