Informativo Tributário – As Pautas do STF/STJ – Episódio 11

Temas:
ADPF 188/DF – Salário Educação.
RE 1.141.756/RS (RG) – Tema 1.052 – ICMS Comodato.
RE 1.187.264/SP (RG) – Tema 1.048 – ICMS na base de cálculo da CPRB.
RE 603.624/SC (RG) -.Tema 325 – SEBRAE.
AgRg no ARE 843.103 /DF – Empréstimo Compulsório.
ADI 1.924/DF – Contribuição ao SESCOOP.
RE 1.178.310/PR (RG) – Tema 1.047 – majoração em 1% da alíquota da COFINS-Importação.
REsp 1.818.422/SP – Equiparação de veículos automotores e máquinas para fins de creditamento do PIS e da COFINS.
REsp 1.644.077/PR – Fixação de honorários de sucumbência sob a égide do CPC/2015.

Temas:
ADPF 188/DF – Salário Educação.
RE 1.141.756/RS (RG) – Tema 1.052 – ICMS Comodato.
RE 1.187.264/SP (RG) – Tema 1.048 – ICMS na base de cálculo da CPRB.
RE 603.624/SC (RG) -.Tema 325 – SEBRAE.
AgRg no ARE 843.103 /DF – Empréstimo Compulsório.
ADI 1.924/DF – Contribuição ao SESCOOP.
RE 1.178.310/PR (RG) – Tema 1.047 – majoração em 1% da alíquota da COFINS-Importação.
REsp 1.818.422/SP – Equiparação de veículos automotores e máquinas para fins de creditamento do PIS e da COFINS.
REsp 1.644.077/PR – Fixação de honorários de sucumbência sob a égide do CPC/2015.

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