Vencedores das Teses

 
 

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Márcio Pedrosa, primeiro lugar no Prêmio Sacha Calmon, ao lado do presidente honorário da ABRADT, Sacha Calmon

 
A dificuldade é um fator presente em todas as profissões, principalmente no início das carreiras. Os recém-formados do direito tributário, por exemplo, precisam de tempo para construir um nome e, nessa hora, o apoio de profissionais já reconhecidos no mercado é fundamental. Pensando nisso e em incentivar os estudos dos recém chegados ao segmento, a Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) criou em seus congressos um momento que é só dos estudantes: a apresentação das teses. Na última edição, durante o XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT, quatro jovens tiveram a chance de mostrar aos melhores profissionais da área os seus conhecimentos.
Em primeiro lugar no ‘Prêmio Sacha Calmon’ ficou Márcio Pedrosa Junior, com o trabalho “Planejamento tributário internacional com subcapitalização: o conceito de rendas e as regras brasileiras”. O vencedor explica a importância do seu trabalho: “O endividamento excessivo de partes vinculadas no exterior é uma das estratégias usadas pelos grupos transacionais para reduzir o encargo tributário suportado pelo grupo a nível global, mediante a transferência de riqueza tributável para países com menor pressão fiscal. Esse tipo de planejamento, cada vez mais recorrente, tem despertado preocupações em autoridades fazendárias e organizações internacionais”.
A valorização do profissional e o incentivo aos debates são os principais objetivos do prêmio oferecido pela ABRADT. Para o primeiro lugar desse ano, o objetivo da associação foi alcançado. “Foi uma grande felicidade. O concurso de teses da ABRADT é um concurso tradicional, de grande visibilidade, que todos os anos atrai trabalhos sérios e de qualidade. É um espaço muito interessante para um diálogo rico e que abre portas para novas ideias no campo do direito tributário. Sem dúvida, esse prêmio é um diferencial muito relevante para o meu currículo”, ressalta. E o reconhecimento é imediato, segundo os próprios participantes. “O reconhecimento por parte de meus colegas de profissão tem sido bastante positivo. Além disso, é claro, trouxe-me grande motivação para continuar os meus estudos”, conclui Márcio.
Quem também foi premiado durante o XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT foi Thiago Duca, segundo lugar no Prêmio Sacha Calmon com o trabalho “Capitalismo moderno, globalização e a (in)justiça do sistema tributário brasileiro – desafios internos e externos para a promoção da justiça fiscal e social”. Para o participante, uma das principais contribuições do trabalho é alertar a comunidade jurídica sobre as consequências do Capitalismo Moderno em uma sociedade tão desigual como a do Brasil. “Percebemos que o sistema tributário brasileiro é altamente regressivo, lançando mão de impostos indiretos em detrimento a impostos diretos, onerando cada vez mais as classes médias e pobres, desrespeitando a capacidade contributiva, princípio basilar de um sistema tributário justo”, reforça Thiago. O participante ressaltou a importância de ganhar o prêmio: “Ganhar um prêmio deste quilate e apresentar minha tese para uma platéia composta pelos maiores tributaristas do Brasil é uma oportunidade única”.
E em terceiro lugar ficou a dupla Fernanda Silveira e Larissa Bandeira com o trabalho “Governança tributária legal e a segurança jurídica: os atuais desafios para um legítimo e eficaz planejamento tributário internacional”. Para as participantes, a segurança jurídica é um dos pilares para a construção de um sistema tributário justo e eficiente. “Na sistemática atual de concorrência, é imprescindível que as empresas consigam diminuir sistematicamente os seus custos – entre eles o custo tributário – e os riscos a que se submetem (como o risco de autuações fiscais, por exemplo), de forma a majorar seu lucro e garantir a sua competitividade – governança tributária global e planejamento tributário. O retorno para as meninas que ficaram em terceiro lugar também foi imediato: “Diversos foram os congressistas, inclusive integrantes de órgãos públicos, que se aproximaram para nos parabenizar durante todo o congresso, manifestando apoio e interesse pela reflexão que trouxemos e admiração pela nossa apresentação”.
A diretoria da ABRADT ressalta a importância desse incentivo aos estudantes.“O prêmio Sacha Calmon visa incentivar os estudiosos do Direito Tributário a apresentar teses no Congresso que possam fomentar continuas reflexões sobre nosso domínio. Desde sua Fundação e seguindo os passos de nossos Presidentes Honorários, Sacha Calmon e Misabel Derzi, a ABRADT busca trazer para suas discussões todos os interessados em aprofundar os estudos no Direito Tributário. Para os jovens recém formados, além do prêmio Sacha Calmon, a criação da ABRADT Jovem e os preços diferenciados para nossos eventos demonstram os esforços voltados para aqueles que darão continuidade ao trabalho realizado ao longo dos últimos 20 anos”, ressalta Valter Lobato, vice-presidente da ABRADT. A expectativa é que em 2015 novos projetos sejam lançados para dar continuidade a esse incentivo.
Além do reconhecimento dos colegas, os participantes foram premiados com vale livros de obras publicadas pela Editora Quartier Latin. Os estudantes que não conseguiram participar durante o XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT podem aguardar as inscrições para o próximo evento no ano que vem.
 

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