Diretoria

Valter de Souza Lobato – Diretor Presidente

Valter de Souza Lobato – Diretor Presidente

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, 1993; Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais, 2004; Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG. +

Graduado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1993;
Mestre em Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2004;
Doutor em Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2014.

Professor de Direito Tributário, Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC);
Coordenador-Adjunto do Curso de Especialização em Direito Tributário, Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC);
Professor do curso de extensão em Direito Tributário, Instituto de Altos Estudos em Direito Tributário (IAED);
Vice-Presidente, Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT);
Conselheiro Titular, OAB/MG;
Conselheiro Honorário, Aliança Francesa de Belo Horizonte;
Membro do Conselho Editorial, Revue Française de Finances Publiques;
Artigos publicados em livros e revistas de circulação nacional;
Palestrante em congressos nacionais e internacionais.

Prêmio Barão do Rio Branco (melhor aluno das turmas concludentes), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1993;
Prêmio de melhor aluno de Direito Civil, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1993;
Indicado aos prêmios de melhor aluno de Direito Processual Civil e de Direito Processual Penal, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1993;
Advogado tributarista de destaque no Brasil, apontado pela publicação inglesa “Chambers, Partners Latin America e Global” 2013 e 2014;
Um dos 30 advogados tributaristas mais admirados do Brasil, conforme ranking do Anuário Análise Advocacia 2013 e 2014.

Idiomas
Inglês e francês.


Raphael Frattari Bonito – Diretor Vice-Presidente

Raphael Frattari Bonito – Diretor Vice-Presidente

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFMG; Professor dos cursos de graduação e de mestrado em Direito da FUMEC/MG +

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFMG; Professor dos cursos de graduação e de mestrado em Direito da FUMEC/MG; Ex-Professor Adjunto de Direito Tributário da Universidade Federal de Ouro Preto; Ex-membro da Câmara Administrativa de Recursos Tributários do Município de Belo Horizonte; Autor de artigos e livros; Advogado.


Flavio Couto Bernardes – Diretor Secretário-Geral

Flavio Couto Bernardes – Diretor Secretário-Geral

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, 1994; Mestre (2000) e Doutor (2006) em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais; Professor de Direito Financeiro e Tributário da PUC Minas e da UFMG. Conselheiro Titular da OAB/MG. Secretário Geral Adjunto da ABRADT. Procurador do Município de Belo Horizonte e advogado sócio fundador do Bernardes & Advogados Associados. +

Graduado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1994;
Mestre em Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2000;
Doutor em Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2006;
Professor de Direito Financeiro e Tributário da UFMG;
Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Eleitoral pela PUC Minas;
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Milton Campos (FDMC);
Conselheiro Titular da Seccional da OAB/MG;
Secretário Geral Adjunto da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT);
Ex Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;
Ex Julgador do Conselho Administrativo de Recursos Tributários – CART do Município de Belo Horizonte;
Artigos publicados em livros e revistas de circulação nacional;
Palestrante em congressos nacionais e internacionais;
Membro de Conselhos Editoriais.

Prêmio Barão do Rio Branco (melhor aluno das turmas concludentes), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1994;
Grande Colar do Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Belo Horizonte (2010);
Colar Ordem de Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais no grau Mérito concedido a Bernardes & Advogados Associados, Assembléia Legislativa de Minas Gerais (2011);
Medalha Itamar Augusto Cautiero Franco, Estabilidade e Crescimento Econômico (2014);
Professor Homenageado, Patrono e Paraninfo desde 2001 em diversas instituições que lecionou.

Idiomas
Inglês e espanhol.


Alexandre Alkmim Teixeira

Alexandre Alkmim Teixeira

Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG. +

Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG, especialista em direito da economia e da empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Professor dos cursos de especialização em direito tributário e LLM em direito tributário da PUC-Minas. Conselheiro da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Advogado.


André Mendes Moreira

André Mendes Moreira

Graduado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2002; Curso de Direito Tributário Internacional, Universidad Austral, Buenos Aires, 2002. +

Formação acadêmica
Graduado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2002;
Curso de Direito Tributário Internacional, Universidad Austral, Buenos Aires, 2002;
Mestre em Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2005;
Doutor em Direito Tributário, Universidade de São Paulo (USP), 2009;
Curso de Imposto sobre o Valor Agregado, IBFD, Amsterdã, 2011.

Informações adicionais
Professor Adjunto de Direito Tributário dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
Professor Adjunto de Direito Tributário do curso de mestrado em Direito Empresarial, Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC);
Professor, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET);
Diretor, Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT);
Membro, Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e International Fiscal Association (IFA);
Livros “A Não-Cumulatividade dos Tributos”, publicado pela Ed. Noeses (2012); “Direito, Justiça e Poder de Tributar – Questões Fiscais das Empresas de Mineração”, publicado pela Editora Del Rey (2012); “A Tributação dos Serviços de Comunicação”, publicado pela Editora Dialética (2006); “Direito das Telecomunicações e Tributação”, publicado pela Editora Quartier Latin (2006);
Autor de mais de 100 (cem) artigos e capítulos de livros em matéria tributária, publicados no Brasil e no exterior;
Palestrante em congressos no Brasil e no exterior;
Membro de bancas examinadoras de teses de doutorado e dissertações de mestrado em diversas Faculdades de Direito do país.

Prêmios
Advogado tributarista de destaque no Brasil, apontado pelas publicações inglesas “Chambers and Partners Latin America” desde 2012, “Chambers and Partners Global” desde 2013, e “The International Who’s Who of Corporate Tax Lawyers”, desde 2010;
Um dos 30 advogados tributaristas mais admirados do Brasil, conforme ranking do Anuário Análise Advocacia, edições 2011 e 2012;
Prêmio de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Belo Horizonte (2012);
Coautor do livro “Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas – Do Fato à Norma, da Realidade ao Conceito Jurídico” (Ed. Saraiva), ganhador do Prêmio Jabuti 2008, na categoria Direito;
Ganhador do Prêmio de Direito Civil e indicado aos prêmios de melhor aluno das turmas concludentes, melhor aluno de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2002.

Idiomas
Inglês, espanhol e italiano.


Heleno Taveitas Torres

Heleno Taveitas Torres

Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor e Livre-docente de Direito Tributário na mesma instituição, desde 2003. Doutor (PUCSP), Mestre (UFPE) e Especialista (Università di Roma – La Sapienza) em Direito Tributário.  Foi Vice-Presidente mundial da Internacional Fiscal Association – IFA, com sede em Amsterdã – Holanda, […] +
  • Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor e Livre-docente de Direito Tributário na mesma instituição, desde 2003. Doutor (PUCSP), Mestre (UFPE) e Especialista (Università di Roma – La Sapienza) em Direito Tributário. 
  • Foi Vice-Presidente mundial da Internacional Fiscal Association – IFA, com sede em Amsterdã – Holanda, de janeiro de 2008 a dezembro de 2013. Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF. Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario – ILADT, além de outras importantes associações no Brasil e no exterior, como ABRADT, IAB, IASP.
  • É conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur), Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FECOMERCIO.
  • Membro do Conselho Editorial da Revista World Tax Journal, do International Bureau of Fiscal Documentation – IBFD (Amsterdã). Membro do Comitê Editorial da Rivista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, editada pela CEDAM. Membro do Comitê Editorial da Rivista di Diritto Tributario Internazionale, editada pelo Dipartimento di Teoria dello Stato, da Facoltà di Scienze Politiche, da I Università di Roma – “La Sapienza”, além de outras edições estrangeiras e nacionais.

Humberto Ávila

Humberto Ávila

Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo - USP e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. +

Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo – USP e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), Fundamentos do Direito Alemão (Munique, 1998) e Metodologia da Ciência do Direito (Munique, 1998). Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996). Doutor em Direito (Munique, 2002, bolsa CNPq). Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard, 2006) e Direito Tributário (Heidelberg, 2007-2008; Bonn, 2008-2009, Bolsa Alexander von Humboldt). Autor de diversas obras, dentre as quais se destacam: Teoria dos Princípios, São Paulo, Malheiros (15. ed. 2014 traduzida para o alemão, inglês, espanhol e italiano); Sistema Constitucional Tributário, São Paulo, Saraiva (5. ed. 2012); Teoria da Igualdade Tributária, São Paulo, Malheiros (2. ed. 2009); Teoria da Segurança Jurídica, São Paulo, Malheiros (3. ed. 2015, traduzida para o espanhol). É integrante do Comitê de Seleção de Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Experiência acadêmica na área de Direito Público em geral, especialmente Direito Tributário, e Teoria do Direito.


Igor Mauler Santiago

Igor Mauler Santiago

Graduado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1996; Mestre em Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2002. +

Formação acadêmica
Graduado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1996;
Mestre em Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2002;
Summer Course em Direito Tributário Internacional, IBFD, 2003;
Doutor em Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2005;
Université de Nancy II: Diplôme Supérieur de d’Études Françaises (3e degré).

Informações adicionais
Professor de Direito Tributário;
Diretor Científico, Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT);
Diretor, Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF);
Membro da Comissão de Direito Tributário, Conselho Federal da OAB;
Membro do Conselho editorial, Revue Française de Finances Publiques;
Titular da coluna Consultor Tributário, website Consultor Jurídico;
Livro “Direito Tributário Internacional: Métodos de Solução dos Conflitos”, publicado pela Editora Quartier Latin (2006); “Direito, Justiça e Poder de Tributar – Questões Fiscais das Empresas de Mineração”, publicado pela Editora Del Rey (2012).
Autor de mais de 80 (oitenta) artigos e capítulos de livros em matéria tributária, publicados no Brasil e no exterior;
Palestrante em congressos no Brasil e no exterior;
Ex-Professor de Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
Ex-Professor de Direito Tributário, Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC);
Ex-Membro da banca de Direito Tributário do Exame de Ordem, OAB/MG;
Ex-Presidente e Conselheiro Honorário, Aliança Francesa de Belo Horizonte.

Prêmios
Prêmio Barão do Rio Branco (melhor aluno das turmas concludentes), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1996;
Melhor aluno de Direito Civil, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1996;
Melhor aluno de Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1996;
Grande Colar do Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Belo Horizonte (2009);
Advogado tributarista de destaque no Brasil, apontado pelas publicações inglesas Chambers Latin America em 2012, 2013 e 2014 e Chambers Global 2014.

Idiomas
Inglês, francês, espanhol e italiano.


João Paulo Fanucchi de Almeida Melo

João Paulo Fanucchi de Almeida Melo

Mestre pela PUC/Minas. Professor de Direito Tributário do IEC e Graduação da PUC/Minas Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB. Diretor da ABRADT. Diretor Departamental do IAMG. Diretor do IEFi. Conselheiro do CART/BH. Advogado Tributarista Sócio da Almeida Melo Sociedade de Advogados. +

Mestre pela PUC/Minas. Professor de Direito Tributário do IEC e Graduação da PUC/Minas Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB. Diretor da ABRADT. Diretor Departamental do IAMG. Diretor do IEFi. Conselheiro do CART/BH. Advogado Tributarista Sócio da Almeida Melo Sociedade de Advogados.


Juselder Cordeiro da Mata

Juselder Cordeiro da Mata

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Tributário pelo IEC-PUC/MG. Advogado. Sócio Fundador do escritório Messano & Da Mata Advogados. Professor de Direito Tributário da Faculdade Batista de Minas Gerais. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG. +

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Tributário pelo IEC-PUC/MG. Advogado. Sócio Fundador do escritório Messano & Da Mata Advogados. Professor de Direito Tributário da Faculdade Batista de Minas Gerais. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG.


Luciana Mundim de Mattos Paixão

Luciana Mundim de Mattos Paixão

Formada em Direito pela Universidade Federal do Estado de Minas Gerais (UFMG). Gerente da área tributária da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais sendo responsável pela coordenação, organização e planejamento das atividades de apoio e orientação às empresas nas questões relativas a legislação tributária. +

I – Formação Acadêmica

 

Direito

Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais

 

II – ATUAÇÃO PROFISSIONAL

 

– Atuação como Gerente

Gerente da área tributária da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais sendo responsável pela coordenação, organização e planejamento das atividades de apoio e orientação às empresas nas questões relativas a legislação tributária, visando contribuir para o desenvolvimento sustentado e fortalecimento da competitividade da indústria. Para o desenvolvimento desta função é exigido o conhecimento em todas as áreas já citadas no item 4.3 acima e nas áreas de gestão para resultado e pessoas, contabilidade básica, Direito Constitucional.

 

– Atuação como Representante da FIEMG

 

– Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais no Conselho de Contribuinte do Estado de Minas Gerais, já tendo inclusive atuado como Presidente do referido órgão, bem como Presidente de Câmara de Julgamento;

 

– Representante suplente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais no Conselho de Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional da Indústria – CNI.


Luiz Cláudio Allemand

Luiz Cláudio Allemand

Formação Acadêmica Mestrado em Direito Tributário Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ Pós graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade de Vitória – FDV (2005) Pós-Graduação Direito da Empresa pelo Fundação Getúlio Vargas – FGV/M.Murad (2001) Pós-Graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET (1996) Graduação em Direito pela Universidade de Vila Velha […] +

Formação Acadêmica

  • Mestrado em Direito Tributário Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ
  • Pós graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade de Vitória – FDV (2005)
  • Pós-Graduação Direito da Empresa pelo Fundação Getúlio Vargas – FGV/M.Murad (2001)
  • Pós-Graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET (1996)
  • Graduação em Direito pela Universidade de Vila Velha – UVV (1993)

Função Atual

  • Conselheiro no Conselho Nacional de Justiça

Marcelo Jabour Rios

Marcelo Jabour Rios

Doutorando pela USP, mestre pela PUC/MG e graduado em direito pela UFMG. É sócio fundador da Jabour e Rios Sociedade de Advogados. +

Doutorando pela USP, mestre pela PUC/MG e graduado em direito pela UFMG. É sócio fundador da Jabour e Rios Sociedade de Advogados e Doutorando pela USP, mestre pela PUC/MG e graduado em direito pela UFMG. É sócio fundador da Jabour e Rios Sociedade de Advogados e preside a Lex Legis Consultoria Tributária. Leciona nos cursos de pós-graduação do IEC/PUCMINAS, Faculdades Milton Campos, CAD e IBET/SP preside a Lex Legis Consultoria Tributária. Leciona nos cursos de pós-graduação do IEC/PUCMINAS, Faculdades Milton Campos, CAD e IBET/SP


Omar Pinto Domingos

Omar Pinto Domingos

Bacharel em Direito pela Faculdade Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1995); Especializado em Administração Tributária Municipal pelo Centro de Aperfeiçoamento em Direito – CAD, Belo Horizonte (2008); Auditor de Tributos Municipais do Município de Belo Horizonte, desde 1995. +

Bacharel em Direito pela Faculdade Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1995)
Especializado em Administração Tributária Municipal pelo Centro de Aperfeiçoamento em Direito – CAD, Belo Horizonte (2008)

Auditor de Tributos Municipais do Município de Belo Horizonte, desde 1995

Julgador Tributário da Junta de Julgamento Tributário da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Belo Horizonte

Cooperador com Programa Nacional de Capacitação das Cidades do Ministério das Cidades

Cooperador com Programa da América Latina e Caribe do Lincoln Institute of Land Policy (EUA)

Ex Secretário da Junta de Recursos Fiscais (1999 a 2002)

Ex Gerente de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Belo Horizonte (2002 a 2012)

Ex Secretário Municipal Adjunto de Arrecadações da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Belo Horizonte (2012 a 2014)


Onofre Alves Batista Júnior

Onofre Alves Batista Júnior

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG. +

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG.
Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Professor Adjunto de Direito Público do Quadro Permanente da Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade de Direito Milton Campos.
Procurador do Estado de Minas Gerais.
Procurador-Chefe da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais.
Bacharel em Engenharia Civil; em Administração de Empresas; em Direito.
Autor de diversos artigos e participação em várias obras coletivas.
Autor dos livros O poder de polícia fiscal (Mandamentos, 2.001); O planejamento fiscal e a interpretação no direito tributário (Mandamentos, 2.002); Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa (Mandamentos, 2.004) e Transações Administrativas (Quartier Latin, 2007).
Diretor da ABRADT.


Pauliran Gomes e Silva

Pauliran Gomes e Silva

Natural de Monte Carmelo/MG;Nascido em 21 de novembro de 1971; Formado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia em 1995. +

Natural de Monte Carmelo/MG;Nascido em 21 de novembro de 1971; Formado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia em 1995, com mestrado em direito público pela UNIFRAN  em 2003 e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral em 2009; Diretor Jurídico Corporativo do Grupo Martins; Membro-julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MG; Membro do Conselho de Contribuintes da Prefeitura Municipal de Uberlândia; Membro do Conselho Deliberativo da ACIUB; Diretor do GETAP – Grupo de Estudos Tributários Aplicados; e Diretor da ABRADT – Associação


Paulo Adyr Dias do Amaral

Paulo Adyr Dias do Amaral

Professor Adjunto (Direito Financeiro e Finanças Públicas) da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professor Adjunto I (Direito Tributário) do Ibmec. Pós-Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Messina (Itália). Pós-Doutor em Direito Penal Tributário pela Universidad Nacional de La Matanza – UNLaM. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. Conselheiro Editorial da D’Plácido Editora. Consultor na MGTM Planejamento Tributário. +

Professor Adjunto (Direito Financeiro e Finanças Públicas) da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professor Adjunto I (Direito Tributário) do Ibmec. Pós-Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Messina (Itália). Pós-Doutor em Direito Penal Tributário pela Universidad Nacional de La Matanza – UNLaM. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. Conselheiro Editorial da D’Plácido Editora. Consultor na MGTM Planejamento Tributário.


Tacio Lacerda Gama

Tacio Lacerda Gama

Professor de direito tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instituição pela qual obteve os títulos de Doutor e Mestre em Direito Tributário. +

Professor de direito tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instituição pela qual obteve os títulos de Doutor e Mestre em Direito Tributário. Especialista pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, onde é professor conferencista. Autor dos livros Competência Tributária: fundamentos para uma teoria da nulidade pela Editora Noeses e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico pela Quatier Latin, além de já ter contribuído com dezenas de artigos publicados em revistas jurídicas especializadas no Brasil e no exterior. Sócio do escritório Lacerda Gama Advogados Associados.


Tulio de Medeiros Garcia

Tulio de Medeiros Garcia

Graduado em Direito pela UFMG em 1997; Procurador da Fazenda Nacional desde 2000; Procurador-Chefe da Fazenda Nacional em Minas Gerais entre 2009 e 2014; Pós-graduado em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas em 2015. +
  • Graduado em Direito pela UFMG em 1997.
  • Procurador da Fazenda Nacional desde 2000.
  • Procurador-Chefe da Fazenda Nacional em Minas Gerais entre 2009 e 2014.
  • Pós-graduado em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas em 2015.