O ciclo de palestras que abriu o Curso de Especialização em Direito Tributário das Faculdades Milton Campos, realizado entre os dias 9 e 11 de março, contou com a participação da diretoria da Associação Brasileira de Direito Tributário.
Na segunda-feira (9) o presidente e o vice-presidente da ABRADT, Eduardo Maneira e Valter Lobato, fizeram uma brilhante exposição sobre o tema “Contencioso Tributário: atualidades e perspectivas”. A palestra dos professores versou sobre o projeto de reforma do CPC, passando por diversos temas como o conflito entre segurança jurídica e celeridade processual, proteção e relativização da coisa julgada, limitação do poder de tributar, princípios constitucionais, litigiosidade tributária brasileira e sistema jurídico americano (Common law), entre outros.
Na terça-feira (10) o professor da UFMG e Advogado Geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Junior, que também é diretor da ABRADT, abordou o tema “Guerra Fiscal”.
“O Sistema Tributário e suas complexidades” foi o tema do terceiro e último dia de palestras. O encerramento do ciclo na quarta-feira (11) ficou a cargo do professor e advogado Gustavo Brigagão, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Os professores Valter Lobato e Mônica Barros, coordenadores da Pós-graduação em Direito Tributário da Faculdade Milton Campos, juntamente com o professor Sacha Calmon, estiveram ao lado de Brigagão.
As palestras aconteceram no Campos II da Faculdade Milton Campos e associados da ABRADT e ABRADT Jovem puderam participar, com exclusividade, do evento que marcou o início das aulas do Curso de Especialização em Direito Tributário das Faculdades Milton Campos.