No segundo dia do XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário, a primeira novidade foram as palestras simultâneas que aconteceram em dois auditórios. No Auditório II, o presidente de mesa foi Paulo Adyr. Ele surpreendeu os congressistas passando a palavra aos expositores em forma de trova. O tema foi “Contribuições sobre a folha de pagamento”. Valter Lobato, Marciano Godói e Carlos Bechara foram os palestrantes da primeira mesa do dia. Os congressistas e conferencistas debateram sobre “Tributação de benefícios como auxílio doença e maternidade”, a “Atuação do Supremo Tribunal Federal (STF)”, os “Ganhos eventuais dos trabalhadores, como a participação nos lucros e a contribuição do empregador rural”.
Já no auditório I, o primeiro conferencista foi Paulo Ayres Barreto, com o assunto “Conformação dos negócios privados frente ao Direito Tributário”. Além dele, falaram Marco André Vinhas Catão e Alexandre Alkimim, sob a presidência de João Paulo Fanucchi Almeida Melo. Também foram abordados assuntos como o planejamento tributário e a reação dos estados ao planejamento tributário internacional.
Depois da pausa para o coffee break, os congressistas voltaram para o auditório para recomeçar os trabalhos. Na sala II o assunto foram os tributos estaduais. Falaram para a plateia Pedro Menegetti, Marcelo Viana Salomão, Fernando Scaff e Carlos Muzzi Filho sob a presidência de Alexandre Rostagno. No auditório I, sobre a presidência de mesa de Juselder Cordeiro da Mata, o assunto foi o regime tributário do comércio exterior. Falaram Alberto Xavier, Roberto Duque Estrada, Renato Lopes Becho e Alexandre Altamirano.
Segunda parte
Na volta do almoço, o assunto no auditório II foram os tributos municipais. O primeiro a falar foi o palestrante Octávio Fischer, sobre as “Atualizações da base de cálculo do IPTU”. Enquanto isso, no auditório I, falava Ricardo Mariz de Oliveira sobre o “Princípio da realização da renda e a incorporação de ações”. Posteriormente, no auditório II, falaram Ricardo Almeida Ribeira da Silva sobre as “Noções do estabelecimento prestador – o caso do leasing”, Alberto Macedo sobre os “Conceitos de importação e exportação de serviços e serviços fluídos no exterior por residente no Brasil” e Betina Treiger Grupenmacher sobre os “Limites da imunidade de ITBI nas reorganizações societárias”. O presidente de mesa foi Fábio Grillo. No auditório I, falaram Natanael Martins sobre a “Nova contabilidade”, Roberto Quiroga Mosquera sobre a “Amortização do ágio e o panorama atual e as inovações da Lei 12.973/2014” e Eduardo Junqueira Coêlho sobre a “Tributação dos lucros auferidos no exterior”.
Depois de uma nova pausa para o coffee break, o Congresso retornou com assuntos polêmicos, como o PIS e COFINS no auditório I, e o processo tributário administrativo e judicial no auditório II. Sob a presidência de Márcio Lima, no auditório I, falaram Maria do Carmo Cardoso, André Mendes Moreira, Mary Elbe Queiroz e Luís Carlos Martins Alves Júnior. No auditório II, comandados por Rodrigo Lins e Silva, falaram Tácio Lacerda Gama, Luiz Gustavo Bichara, Antonio Reinaldo Rabelo e Juliana Cordeiro de Faria.
O dia foi fechado com um momento de confraternização entre congressistas, conferencistas, membros da diretoria e da organização do evento. Confiras as fotos e vídeos no site da ABRADT.