Que o Brasil possui um dos mais extensos e complexos processos tributários do mundo, talvez não seja novidade. Mas, e que existem formas não convencionais de lidar com a gestão do contencioso tributário que não apenas são menos onerosas, como também mais seguras?
Entender e instrumentalizar uma estratégia aplicada ao Direito Tributário é a proposta do curso “Contencioso Tributário Estratégico”, que a Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT está promovendo, com apoio da Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA, do Instituto Estudos Tributários – IET e da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.
“Este não é um curso de processo, um curso teórico ou sobre como fazer uma petição. É um curso de Direito Tributário aplicado que vai possibilitar aos participantes mudarem sua forma de pensar o contencioso tributário, identificando os riscos gerenciais e financeiros que podem estar envolvidos em suas decisões e abrindo a mente para soluções alternativas”, explica o advogado e professor Dr. Alexandre Alkmim Teixeira, que ministrará o curso.
A capacitação foi dividida em quatro módulos/aulas, que serão realizadas por meio da plataforma Zoom nos dias 16, 17, 23 e 24 de agosto, em um total de 11 horas/aula.
Nivelamento: estruturas processuais, Foros Judiciais e Administrativos e estruturas do processo tributário brasileiro;
Contencioso de teses: escolha dos instrumentos a partir de uma análise de custos, riscos e eficiências jurídica, financeira e tributária.
Gestão preventiva de contencioso: atuação ativa na prevenção de passivo tributário, adequando a operação negocial ao efeito fiscal pretendido, com foco na segurança jurídica e compliance.
Gestão de contencioso em concreto: manejo estruturado dos instrumentos de litígio tributário nos âmbitos administrativo e judicial, com implemento de celeridade e efetividade em seu resultado.
Associados das instituições promotoras do curso (Abradt, Abrasca, IET e Abat) contam com 50% de desconto sobre o valor total do curso.
Inscrições e mais informações: bit.ly/abradt-contencioso-tributario-estrategico
