Será realizado no dia 15 de abril, das 9h30 às 18h, no Espaço Fit Eventos, em São Paulo (SP), o Workshop “Tributação de Remessas para o Exterior” com o tributarista Sérgio André Rocha, professor adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Rocha, que também é autor, entre outros, dos livros Tributação de Lucros Auferidos no Exterior: Lei nº 12.973/14 (Dialética, 2014); Interpretação dos Tratados contra a Bitributação da Renda (Quartier Latin, 2013); Tributação Internacional (Quartier Latin, 2013) e do Manual de Direito Tributário Internacional (Dialética, 2012) – este último em coautoria com os professores Marco Aurélio Greco e Victor Uckmar – fará uma abordagem prática da Tributação de Remassas para o Exterior. Conheça o programa e inscreva-se:
Tributação de Remessas para o Exterior: Serviços
O fato gerador do IRRF (conceitos de pagamento, crédito, emprego, entrega e remessa). O crédito na jurisprudência do CARF e no ADI RFB nº 08/2014. Alíquota (15% ou 25%?). Data Centers e o ADI RFB nº 7/2014. Gross-up e os reflexos em outros tributos. Aplicação de tratados internacionais (arts. 7º, 12 e 21 e o ADI RFB nº 05/2014). CIDE-Tecnologia, PIS & COFINS-Importação e Imposto sobre Serviços, questionamentos e oportunidades. Cost-sharing e reembolso de despesas. Soluções COSIT 08 e 23.
Tributação de Remessas para o Exterior: Royalties
Remessas de royalties. Tratamento nas convenções internacionais. Contratatos com vários objetos. CIDE, PIS & COFINS-Importação. Imposto sobre Serviços. Licença de software.
Tributação de Remessas para o Exterior: Ganhos de Capital
Base de cálculo após a IN 1455/2014. Operações entre dois não residentes. Venda indireta de participação societária. Isenções.
Preço: R$ 680,00
(Para participantes do Seminário “A Lei nº 12.973/14 e a Tributação de Lucros Auferidos no Exterior” o valor da inscrição será R$500,00)
Data e horário: 15 de abril, das 9h30 às 18h
Local: Espaço Fit Eventos – Rua Peixoto Gomide 282
500m da Av. Paulista – Metrô Trianon Masp
Informações e inscrições pelo email: [email protected] ou no site cursocead.com.br