A Associação Brasileira de Direito Tributário vai sortear em sua Fanpage (facebook.com/abradtbrasil) no dia 18 de junho os livros “Competência Tributária” e “Separação de Poderes e Efetividade do Sistema Tributário”. As suas obras lançadas pela Editora Fórum têm como coordenadora, a presidente honorário da ABRADT, Misabel Abreu Machado Derzi, especialista em Direito Tributário.
O primeiro sorteado será contemplado com o livro “Competência Tributária”, que apresenta em seu conteúdo os seguintes temas: Equilíbrio de poderes e o risco da invasão de competências e funções; Sobre confiança e desconfiança sistêmicas, federalismo e conflitos de competência; O sobreprincípio da segurança e a revogação de normas tributárias; Teoria monista com a prevalência jurídica dos tratados internacionais; Imunidade tributária dos veículos de cultura no terceiro milênio; além de outros temas.
O segundo sorteado será contemplado com a obra “Separação de Poderes e Efetividade do Sistema Tributário”, que aborda os seguintes temas: Segurança Jurídica e Oscilações Jurisprudenciais; Reflexões sobre o Processo Administrativo e Judicial Tributário; Competição no Mercado Nacional e Internacional. Soluções do Legislador Transnacional. Influências Externas e os Conceitos Fundamentais de Direito Tributário. Presunção e Separação de Poderes.
Regulamento da promoção:
1. O participante precisa ter uma conta (perfil) no Facebook e ser associado à ABRADT ou ABRADT Jovem.
2. O participante deve curtir a fanpage da ABRADT (facebook.com/abradtbrasil) e se inscrever na promoção através da aba “Sorteio”.
4. O participante deve compartilhar o banner de divulgação da promoção de modo público em seu perfil.
5. A promoção terá início às 17h do dia 11 de junho de 2015 e se encerra no dia 18 de abril de 2015, terça-feira, às 17h.
6. O sorteio será realizado às 17h do dia 18 de junho de 2015 pela ferramenta wishpond.com, de forma automática, entre os participantes que seguiram todos os passos acima.
7. O primeiro sorteado será contemplado com o livro “Competência Tributária”. O segundo sorteado será contemplado com a obra “Separação de Poderes e Efetividade do Sistema Tributário”.
7. A equipe da ABRADT divulgará os dois vencedores do sorteio por meio das redes sociais e enviará uma mensagem para o e-mail cadastrado para orientar sobre o resgate do prêmio. Os ganhadores terão o prazo de dois dias úteis para responderem ou entrarem em contato com a ABRADT para retirada do prêmio: [email protected] / (31) 3261-0506.
Atenção:
Esta campanha é de cunho exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de pagamento pelos concorrentes. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela ABRADT. A distribuição do prêmio desta promoção é gratuita e não está veiculada à compra.