NOVA SÉRIE “CARF: temas polêmicos em debate” - 1° EPISÓDIO Tema: IRRF de 35% e a sanção de ato ilícito. • Moderador: Dr. Valter Lobato - Presidente da Abradt • Debatedores: 1. Dr. Efigênio de Freitas Júnior - Mestre em Direito Público pela Puc Minas. LLM em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas. Auditor Fiscal […]
NOVA SÉRIE “CARF: temas polêmicos em debate” - 2° EPISÓDIO Moderadora: Dra. Maysa Pittondo - Doutora e mestre em Direito tributário pela FDUSP - Largo São Francisco. Conselheira do Carf (3° seção de julgamento). Professora de cursos de pós-graduação. Diretora da Abradt. Debatedores: • Dra. Liziane Angelotti Meira - Doutora e Mestre em Direito Tributário […]
Aula aberta | "As idas e vindas do CARF e sua instável jurisprudência" Coordenação: Flávio Bernardes Professor convidado: Dr. Alexandre Alkmim - Ph.D. Universidade de Santiago de Compostela. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP - linha Direito Tributário Internacional. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Advogado. Sócio fundador da […]
Webinar "Novidades Acadêmicas" 👩🏫👨🏫 Convidados: • Prof. Fernando Facury Scaff - Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. • Profª Misabel Derzi - Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG. Fundadora e Presidente honorária da Abradt. • Prof. Sérgio André Rocha - Professor de Direito Financeiro e Tributário da […]
Webinar “A reforma do Imposto de Renda” 👩🏫 Debatedoras convidadas: • Dra. Karem Jureidini Dias - Doutora e Mestre em Direito Público pela PUC/SP. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP em 1991. Professora do Ibet. Ex-Conselheira do CARF e ex-membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Ministério da […]
NOVA SÉRIE “CARF: temas polêmicos em debate” - 3° EPISÓDIO Moderador: Dr. Maurício Pereira Faro - Advogado. Sócio no Barbosa Müssnich e Aragão Advogados. Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados. Presidente da CEAT-OAB/RJ. Debatedores: • Dr. Luis Henrique M. Toselli - Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor convidado em cursos de pós-graduação. Conselheiro Titular da […]
Aula Magna | “Segurança Jurídica e a Teoria dos Precedentes no Processo Tributário” 👨🏻🏫 Professor convidado: Dr. Renato Lopes Becho Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Cooperativismo pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS/RS. Mestre, doutor e professor de Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Livre-docente […]
NOVA SÉRIE “CARF: temas polêmicos em debate” - 4° EPISÓDIO Tema: O artigo 124 do CTN e o interesse comum 👨🏫 Debatedores: • Dr. Luiz Tadeu Matosinho Machado - Possui graduação em Ciências Contábeis e Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Especialização em Direito Constitucional pela Unisul/IDP. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil […]
Webinar "O Adicional do RAT e a exposição do trabalhador a ruído” Mediação: Dra. Daniela Silveira Lara - Sócia do Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados. Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP. Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. Convidados: • Dr. Alessandro Mendes - Sócio do Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados. Doutorando […]
NOVA SÉRIE “CARF: temas polêmicos em debate” - 5° EPISÓDIO 👨🏫 Debatedores: • Dr. Flávio Machado Vilhena Dias - Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Conselheiro titular na 1ª Seção de Julgamento do CARF. Professor. • Dr. Paulo Henrique Silva Figueiredo - Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1999. Conselheiro titular representante da Fazenda […]
NOVA SÉRIE “CARF: temas polêmicos em debate” - 6° EPISÓDIO ✅ Tema: Portaria ME 260/2020 e o voto de qualidade. 👨🏫 Debatedores: • Dr. Leonardo Andrade Rezende Alvim - Procurador da Fazenda Nacional. Ex Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária e Ex-Coordenador-Geral de Assuntos Tributários. Mestre em Direito Público pela PUC/MINAS. Doutorando em Direito […]
Portaria ME 260/2020 e o voto de qualidade. - CARF: temas polêmicos em debate - 6° EPISÓDIO Moderador: Dr. Breno de Paula - Doutor e Mestre em Direito UERJ. Especialista em Política e Direito Tributário Fundação Getúlio Vargas – Brasília. Professor de Direito Tributário Universidade Federal de Rondônia. Advogado. Debatedores: • Dr. Leonardo Andrade Rezende […]
