Webinar "O impacto do ISS sobre royalties nos contratos de franquia" 👨🏫 Debatedores: Daniel Mitidiero - Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS. Pós-Doutor pela Università degli Studi di Pavia, Itália. Doutor pela UFRGS. Autor de vários livros e ensaios publicados no Brasil […]
AULA ABERTA - PPGD-UFMG e PPGD-PUC Minas Tema: Federalismo 👨🏻🏫 Professores convidados: • Dr. Onofre Batista - Professor Associado de Direito Público da Graduação e Pós-Graduação da UFMG. Diretor da Abradt. Tema: Federalismo. • Dr. Marciano Seabra de Godoi - Coordenador e Professor do PPGD-PUC Minas e Presidente do Instituto de Estudos Fiscais - IEFi. […]
NOVA SÉRIE “CARF: temas polêmicos em debate” - 7° EPISÓDIO Moderador: Dr. Janir Adir Moreira - O Advogado tributarista Dr. Janir Adir Moreira é sócio-fundador do escritório JANIR MOREIRA e ADVOGADOS ASSOCIADOS. Professor de Direito Tributário é também Diretor da ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário. Debatedores: • Dr. Marcelo Macedo- Conselheiro CARF. Mestre […]
???? Aula de encerramento da disciplina "Estudos da obra de Misabel Derzi", do PPGD da UFMG. ???? 06/09 (segunda-feira), de 19h às 21h. ???????? Palestra de encerramento Professora Dra. Misabel Derzi - Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG. Fundadora e Presidente honorária da Abradt. ???????????? Palestra: Direito Tributário, Segurança Jurídica e Modulação […]
Aula de encerramento da disciplina "ESTUDOS DA OBRA DE MISABEL DERZI" Professor responsável pela disciplina e moderador: Valter Lobato - Presidente da Abradt Convidados: Dr. Tiago Conde - Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Advogado. Professor do IDP. Diretor da Abradt. Palestra: DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA E MODULAÇÃO DE EFEITOS NO STF. Professora […]
Aula de encerramento da disciplina "Processo Tributário no Estado Democrático de Direito: Teoria e constitucionalização do direito processual tributário na jurisprudência constitucional" Professor responsável pela disciplina e moderador: Dr. Flávio Bernardes - Graduado em Direito pela UFMG. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor do PPGD da PUC Minas e da UFMG. […]
Tema da palestra: Sanções e infrações fiscais: desafios e tendências. Professor responsável pela disciplina e moderador: Dr. Flávio Bernardes - Graduado em Direito pela UFMG. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor do PPGD da PUC Minas e da UFMG. Procurador do Município de Belo Horizonte. Membro do Conselho Superior do IAMG. Diretor […]
Webinar “O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO DIREITO TRIBUTÁRIO”
Data: 10/05/2021
Horário: 19h às 20h30min
Local: ao vivo pelo YouTube da Abradt, no facebook e no portal.
Realização: ABRADT
Apoio: Abradt Jovem, Nauweb e Apoiadores
Moderador: Onofre Alves Batista Junior - Professor Associado de Direito Público da Graduação e Pós-Graduação da UFMG e Diretor da Abradt. Tema: A EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS NORMAS. Expositor: Valter Lobato - Presidente da Abradt Debatedor: René de Oliveira e Sousa Júnior - Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Pará. Tema: AS QUESTÕES […]
⚖️ Nesta quarta, dia 13, às 08h30, a Abradt inicia uma nova série de debates com o tema "Reforma do Processo Tributário". 📗 O primeiro episódio abordará o Processo Constitucional. 👩💼👨💼 Confira o time de peso montado para este primeiro episódio: • Dr. Valter Lobato - Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Sócio […]
⚖️ Na próxima sexta, dia 22, às 08h30, a Abradt realiza o segundo episódio da série de debates sobre a "Reforma do Processo Tributário". 📗 Tema do episódio: Decreto nº 70.235. 📆 22.04 (sexta-feira), às 08h30. 👩🏫👨🏫 Convidados: • Dra. Vanessa Cecconello - Vice-Presidente da 3ª Seção de Julgamento do CARF. Conselheira da 3ª Turma […]
Bate-papo sobre o “Imposto de Renda da Pessoa Física” Dia: 25.04.2022 Horário: 19h às 20h30min Realização Abradt e IMETPrev Apoio Abradt Jovem Coordenador dos trabalhos: Alexandre Costa - Doutor em Direito Público (PUC/MG); Mestre em Direito Tributário (UFMG); Especialista em Direito da Empresa e da Economia (FGV); Professor Adjunto da PUC/MG; Presidente do Instituto Mineiro […]
