Parcelas Definidas

Notícias, publicações e comunicados

Parcelas Definidas

A Fazenda publicou na quarta-feira (18) as regras para que empresas em recuperação judicial parcelem suas dívidas com o Fisco federal.

MEC de olho na inflação

Faculdades que reajustaram as mensalidades com índices superiores a inflação também podem ser retiradas do Fies.

Receitas desvinculadas

Contribuinte não tem direito a restituição de receitas desvinculadas. Esse foi o entendimento do STF ao negar provimento a Recurso Extraordinário contra a União.

Semana do Jovem Advogado

Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que trata da Semana de Valorização do Jovem advogado. Aproveite para associar-se à ABRADT Jovem.

IR 2014: restituições liberadas

A Receita Federal liberou a consulta ao segundo lote de restituições liberadas da malha fina do imposto de renda 2014. Declarações enviadas à Receita entre 2008 e 2013 também estão no lote.

Reajuste na energia elétrica

Aneel aprova repasse de custos de geração de energia pelas distribuidoras aos consumidores. A justificativa é repassar ao consumidor o aumento de custos com a geração de energia.

Imposto de Renda 2015

O prazo para declaração de Imposto de Renda em 2015 vai começar em 2 de março e terminar em 30 de abril. Confira as situações que obrigam o contribuinte a declarar.

ICMS e comércio eletrônico

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição que altera as regras de cobrança do ICMS para produtos comercializados pela internet.

Alíquota da gasolina assusta

Reajuste nos postos de BH chega a R$ 0,35 e supera o valor estimado para o repasse da alta dos impostos sobre os combustíveis. Preço do álcool sobe sem justificativas.

Previsão de alta do IPCA

A mediana das estimativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 6,99% para 7,01%. Se realizada, será a primeira vez que a inflação supera 7% em um ano fechado desde 2004, quando subiu 7,60%.

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