XVIII Congresso|Fredie Didier
Palestra do professor associado da UFBA e livre docente da UPS, Fredie Didier, sobre os ‘Reflexos do projeto de CPC sobre o contencioso tributário’.
17/03/2015
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Notícias, publicações e comunicados
XVIII Congresso|Rafhael Frattari
Incentivos tributários concedidos a projetos não-executados ou malogrados – condições e prazo para a cobrança – é o tema da palestra do Frattari.
11/03/2015
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XVIII Congresso|Marcelo Jabour
A solidariedade instituída pelo art. 7º da Lei Complementar nº 147/2014.
23/02/2015
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XVIII Congresso | Andrei Velloso
Disciplina infraconstitucional das imunidades das entidades assistenciais (arts. 150, VI, c, e 195, § 7º).
23/02/2015
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XVIII Congresso|Gustavo Brigagão
Redirecionamento da execução fiscal para sócios ou gestores nos casos de dissolução irregular e de violação à lei: requisitos e prazos.
22/02/2015
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XVIII Congresso|Estevão Horvath
Direito Tributário e promoção da cultura: a imunidade dos livros e periódicos (extensão aos meios eletrônicos e abrangência de outros insumos).
22/02/2015
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Competência Horizontal 1
Parte 1- COMPETÊNCIA HORIZONTAL. ATIVISMO JUDICIAL. – Eduardo Maneira – Diretor da ABRADT e da ABDF, Professor de Direito Tributário da UFRJ. (XVII Congresso Internacional de Direito Tributário / 2013)
23/09/2014
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Competência Horizontal 2
Parte 2 – COMPETÊNCIA HORIZONTAL. ATIVISMO JUDICIAL. – Eduardo Maneira – Diretor da ABRADT e da ABDF, Professor de Direito Tributário da UFRJ. (XVII Congresso Internacional de Direito Tributário / 2013)
23/09/2014
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Competência Horizontal 1
Parte 1- COMPETÊNCIA HORIZONTAL. ATIVISMO JUDICIAL. – João Otávio de Noronha – Ministro do Superior Tribunal de Justiça. (XVII Congresso Internacional de Direito Tributário / 2013)
22/09/2014
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Competência Horizontal 2
Parte 2 – COMPETÊNCIA HORIZONTAL. ATIVISMO JUDICIAL. – João Otávio de Noronha – Ministro do Superior Tribunal de Justiça. (XVII Congresso Internacional de Direito Tributário / 2013)
21/09/2014
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