XIX Congresso | Roque Carrazza
Palestra do professor da PUC/SP, Roque Antônio Carrazza, sobre “A dualidade do Poder Público como credor de tributos e devedor de restituições à luz do princípio da isonomia”.
Palestra do professor da PUC/SP, Roque Antônio Carrazza, sobre “A dualidade do Poder Público como credor de tributos e devedor de restituições à luz do princípio da isonomia”.
Palestra do professor da UFRJ e presidente da Abradt, Eduardo Maneira, sobre ‘Análise crítica da estruturação do sistema tributário e da relação entre fisco e contribuinte’.
Palestra da professora da UFMG e uma das fundadoras da Abradt, Misabel Abreu Machado Derzi, sobre ‘A função protetiva dos princípios constitucionais tributarios no Estado Democrático de Direito’.
Palestra do professor da USP e presidente da ABRADT, Eduardo Maneira, sobre ‘Livre concorrência, segurança jurídica e guerra fiscal’.
Palestra do advogado Igor Mauler, membro da diretoria da ABRADT, sobre ‘Tributação e devido processo legal.
Palestra do professor titular da UFMG e da UFRJ, Sacha Calmon Navarro Coêlho, sobre ‘Tributação e Macroeconomia no Brasil’.
Palestra do professor de Direito Tributário da FGV/RJ, Marcos André Vinhas Catão, sobre ‘A reação dos Estados ao planejamento tributário internacional – o Projeto BEPS da OCDE.
Palestra do professor da UFMG e da PUC/MG, Flávio Couto Bernardes, sobre ‘Sanções por atos ilícitos. Contencioso relativo aos lançamentos e à exclusão do contribuinte’.
Palestra da Juiza Federal, Cristiane Miranda Botelho, sobre ‘Obrigações acessórias no âmbito do SIMPLES Nacional’.
Palestra da professora da PUC/MG, Alessandra Machado Brandão Teixeira, sobre ‘Exclusões da base de cálculo do SIMPLES Nacional’.