O Direito Processual Tributário é uma área essencial para a administração da justiça tributária, englobando procedimentos específicos em que são discutidos os aspectos da relação jurídica tributária. Reconhecendo a importância deste ramo do direito, a ABRADT disponibiliza para seus associados o curso “Processo Judicial Tributário”, que já está acessível no Portal Acadêmico.
Coordenado por Rafhael Frattari, Carlos Victor Muzzi Filho e Júnia Roberta Gouveia Sampaio, o curso oferece um cronograma detalhado de aulas que promete enriquecer o conhecimento dos participantes com discussões aprofundadas e análises sobre temas atuais e relevantes.
As aulas do curso:
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e Processo Judicial Tributário: Questões Polêmicas com Juselder Cordeiro da Mata.
- Controle Concentrado e Precedentes Vinculantes: Efeitos no Processo Judicial Tributário com Tulio de Medeiros Garcia.
- Ação Declaratória, Ação Anulatória e Embargos do Devedor com Maysa Pittondo
- Execução Fiscal: Questões Polêmicas com Valter Lobato.
- Coisa Julgada e Ação Rescisória em Matéria Tributária com Júnia Roberta Gouveia Sampaio.
- Recursos Extraordinário e Especial no processo judicial tributário com Carlos Victor Muzzi
- Mandado de Segurança: questões polêmicas no processo judicial tributário com Rafhael Frattari
Este curso é uma oportunidade singular para os associados que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Processual Tributário e entender melhor as diferentes tipologias e litígios que compõem essa área. Além disso, o Portal Acadêmico oferece acesso a mais de 300 horas de conteúdo tributário, incluindo um curso completo sobre a Reforma Tributária sobre o Consumo, ministrado por mais de 250 professores especialistas.
Para aqueles que ainda não são associados, este é um momento propício para considerar a filiação à ABRADT, garantindo acesso exclusivo a uma vasta gama de cursos e conteúdos, essenciais para acadêmicos, estudantes e profissionais do Direito Tributário que buscam se manter atualizados e informados sobre as mais recentes discussões e práticas da área.
Acesse a página de associação para mais informações sobre como se tornar um associado e os benefícios adicionais que essa adesão pode proporcionar.
