O diretor da Abradt André Mendes Moreira participa de série de eventos no final do mês de abril. Do dia 27 a 29, o tributarista figura no lançamento de um livro da Editora Quartier Latin, em São Paulo, e em seguida rege mesa de debates em Seminário no Distrito Federal.

A obra “Tributação Indireta Empresarial – Indústria, Comércio e Serviços”,  coordenada por Alberto Macedo e Leonardo Freitas de Moraes e Castro, será lançada na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h do dia 27. André é um dos profissionais da área que contribuíram com material para o livro.

Nos dias 28 e 29, a OAB/DF realiza o I Seminário Nacional do Contencioso Fiscal (SENACOF), que reunirá diversos profissionais e pesquisadores em torno do tema “Transparência e Celeridade no Contencioso Tributário”. Durante o segundo dia, a partir das 16h30, Moreira estará no comando da mesa de debate “Serviços de telecomunicações e o ICMS: Serviços Medidos e Não Medidos”.

Sobre seu painel, o também professor de Direito Tributário da UFMG comenta:

“A tributação dos serviços de telecomunicação não-medidos – cobrados em valores fixos por período de tempo, independentemente da quantidade de serviço utilizado – possui regras especiais, principalmente quando envolvem mais de uma unidade federada. Logo, é importante aprofundar o debate técnico para se identificar quais serviços são efetivamente não-medidos, pois tal caracterização traz impactos consideráveis nas obrigações relacionadas ao ICMS-comunicação”.

As inscrições para o Seminário estão abertas, são gratuitas e podem ser realizadas no site da OAB/DF.